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Prefeitura de Assis Brasil promove, pela primeira vez, a feira natalina

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Com a participação de empreendedores locais e convidados, a prefeitura de Assis Brasil realiza a partir desta segunda feira(19), a I Feira Natalina, com apoio da Secretaria estadual deEmpreendedorismo e Turismo.
Um espaço ao lado da praça Senador Guiomard foi preparado para instalar os stands e receber o público.

O prefeito Jerry Correia fez um convite especial para a população.

“Quero convidar você e sua família para prestigiarem a primeira Feira Natalina de Assis Brasil. Está tudo pronto e bem organizado. Agradeço o apoio da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e a participação de dezenas de empreendedores locais e convidados. Durante toda a semana teremos a comercialização de uma grande variedade de produtos com preços promocionais. Oportunidade de comprar o presente de natal mais barato “, observou o prefeito.

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Acidente na BR-364 deixa motociclista e filho feridos em Rio Branco

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No sábado, 20 de abril, um episódio trágico abalou a entrada do bairro Albert Sampaio, em Rio Branco. Raimundo Barros da Silva, 38 anos, e seu filho de apenas 14 anos, ficaram gravemente feridos após colidirem com um quebra-molas no km 12 da BR-364.

Conforme relatos dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Raimundo conduzia uma motocicleta com o adolescente na garupa, no sentido Porto Velho/Rio Branco, quando o acidente ocorreu. O impacto com o quebra-molas desequilibrou o condutor, resultando em uma queda iminente.

Ambos os ocupantes da motocicleta sofreram ferimentos significativos no acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), presente no local, prestou os primeiros socorros e encaminhou pai e filho para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito.

No entanto, ao chegarem à cena do acidente, os policiais constataram que a motocicleta envolvida já não se encontrava mais no local, levantando dúvidas sobre o seu destino. A incerteza paira sobre se familiares removeram o veículo ou se este foi subtraído por terceiros. Além disso, informações da PRF sugerem que Raimundo possivelmente estaria sob efeito de álcool no momento do acidente, acrescentando mais complexidade à situação.

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TJAC celebra semana dos Povos Indígenas levando atendimento do Projeto Cidadão à Aldeia Boaçú

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A Terra Indígena Alto Rio Purus possui mais de cinquenta aldeias, divididas em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, das etnias Huni Kuin (Kaxinawá) e Madiha (Kulina)

Em 1940, ocorreu o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, na cidade de Patzcuaro, no México, com representantes dos países americanos que se reuniram para discutir políticas públicas voltadas aos povos indígenas. O evento durou de 14 a 24 de abril, mas, a princípio, os indígenas se recusaram a participar e fizeram um boicote. Contudo, no dia 19 de abril voltaram atrás e resolveram participar fazendo parte dos debates, assim, a data foi escolhida para homenagear os povos indígenas.

Após a conclusão do Congresso, algumas medidas foram estabelecidas para apoiar a defesa dos direitos dos povos indígenas como respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América; respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar a situação econômica; e a adoção do indigenismo como política de Estado.

Celebrando a data e reforçando o respeito e a igualdade de direitos dos povos indígenas, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio de sua mais importante iniciativa social, Projeto Cidadão, na sexta-feira e sábado, 19 e 20, levou justiça e cidadania à Aldeia Boaçu, da etnia Madiha, localizada às margens do Rio Purus, no município de Manoel Urbano.

A ação é a soma de esforços juntamente com o Projeto MP na Comunidade, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Fundação dos Povos Indígenas (Funai).

Para chegar até a localidade, a equipe de servidores do TJAC percorreu três horas de carro até Manoel Urbano, em seguida, mais três dias de barco subindo o Rio Purus.

A Terra Indígena (TI) Alto Rio Purus possui mais de cinquenta aldeias, divididas em Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus, das etnias Huni Kuin (Kaxinawá) e Madiha (Kulina) com uma população de cerca 800 famílias ou aproximadamente 5 mil indígenas.

Entre as aldeias atendidas da etnia Madiha estão a Apuí, Santa Julia, Boaçú, Bela Vista, Santo Amaro, Maloca, Ipiranga Velha e Ipiranga Nova. As aldeias Fonte de Água e Novo Repouso, da etnia Kaxinawá também foram atendidas, localizadas no território do município de Santa Rosa do Purus.

A Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas garante que as populações indígenas não são obrigadas a aderir a documentação civil básica. Contudo, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em constante diálogo com os indígenas, orienta que ter a documentação é um facilitador para acessar todos os benefícios.

O chefe de Serviço de Promoção dos Direitos Sociais, da Fundação dos Povos Indígenas (Funai) da Regional Purus, Samyr Farias, realizou levantamento da demanda de documentos da região e solicitou que os atendimentos fossem realizados.

“Sabemos que é uma população muito vulnerabilizada, estamos trabalhando na promoção dos direitos, o acesso à justiça é complicado e muitos indígenas, por exemplo, tem certidão de nascimento, mas quando perde tem dificuldade de acessar a segunda via (do documento). Então essa articulação de trazer o TJ até aqui, ver a realidade e nos ajudando a articular a facilidade do acesso, por exemplo a segunda via do documento, é de suma importância. Porque a articulando os trabalhos, a gente consegue atender uma demanda, que reprimida é muito grande”.

Samyr disse ainda que um dos carros chefes do Funai é a acessibilidade e a documentação civil, porque ela tem interface com todas as políticas públicas. “Sem documentação, o cidadão não tem personalidade jurídica, então quando o indígenas tem toda a sua documentação facilita o trabalho das equipes de saúde, que faz a atenção primária no território, facilita a assistência social do município para o acesso aos programas sociais. Então o acesso a documentação civil, garante não só que o indígena tenha o documento em mãos, mas que ele tenha facilidade para acessar as outras políticas do Estado. Por isso, é imprescindível que essa documentação esteja em dia e disponível de forma fácil pra eles. A gente fica muito feliz, porque nesse território em mais de 15 anos que trabalho aqui, é a primeira vez que esse tipo de serviço chega nessa aldeia”.  

Foram mais de 1,7 mil atendimentos entre expedição de documento de Registro Geral, segundas vias de Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Física (CPF), consulta jurídicas, denúncias e consultas médicas. 

Entre elas está o cacique da Aldeia Fonte de Água Armando Siã Domingos Salomão Huni Kui trouxe trinta indígenas para tirar a documentação, dentre elas seus dois filhos. O líder da aldeia comentou sobre a importância da documentação e principalmente para a identidade do seu povo ao inserir a etnia ao nome no documento.  

“Ter documento é importante para ser cidadão, tanto para conseguir trabalho, para saúde, outros benefícios, tudo isso precisa de documento, por isso eu trouxe meu povo para cá. Se tivesse que ir para a cidade, tem despesa, dificuldade, e aqui na comunidade, então vamos aproveitar. É muita alegria. Inserir a etnia no documento é comprovar que é verdadeiro indígena. Me sinto muito feliz”, finaliza.  

O Projeto Cidadão só é possível graças a parceria de instituições fundamentais. Desta forma, reitera os agradecimentos ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo, da Policia Civil do Acre, e a Prefeitura de Manoel Urbano. Parte do financiamento da missão foram custeados com recursos do Convênio Plataforma + Brasil n. 902187/2020.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Prefeitura de Epitaciolândia promove Saúde na Comunidade em edição especial pelos 32 Anos do Município

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No sábado, dia 20, a cidade de Epitaciolândia promoveu mais uma iniciativa crucial em prol do bem-estar de sua população: a 87ª edição do Programa Saúde na Comunidade.

Promovido pela Secretaria de Saúde do município, o evento se destacou como parte das celebrações pelo aniversário de 32 anos da cidade, levando atendimento e cuidados de saúde à comunidade.

A comunidade Mato Grosso foi o ponto de encontro para essa ação de grande alcance social, que ofereceu uma ampla gama de serviços para os moradores locais. Desde consultas médicas e exames preventivos até orientações sobre saúde e bem-estar, a iniciativa visou garantir o acesso universal e igualitário à saúde para todos.

O prefeito Sérgio Lopes, juntamente com a Secretária de Saúde, Jessica Morais, esteve presente durante toda a ação, demonstrando seu compromisso pessoal com a saúde e o bem-estar da comunidade. Dialogando de perto com os moradores e profissionais de saúde, a liderança municipal reafirmou seu apoio e dedicação à promoção de uma vida saudável para todos os cidadãos de Epitaciolândia.

Com eventos como o Programa Saúde na Comunidade, a Prefeitura de Epitaciolândia reforça seu compromisso em proporcionar serviços de saúde de qualidade e acessíveis, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar de sua população.

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