Luciano Tavares
Um dia antes da fuga de cerca de 30 presos do presídio estadual Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, o policial penal e ativista político Janes Peteca alertou em sua conta no Facebook sobre o risco iminente de detentos fugirem após a retirada da Polícia Militar dos presídios.
Pelo menos 150 policiais militares que há quatro anos haviam sido convocados para ajudar na segurança do Francisco D’Oliveira Conde foram retirados do presídio depois da aprovação da lei que transformou agentes penitenciários em policiais penais.
“Com a retirada da PM da guarda dos presídios, os detentos já se preparam para fugir em embiricica, pois o contingente da Polícia Penal ainda é muito pequeno e há anos cobramos a realização de um novo concurso. Mas, todos sabemos que prisões não acabam com a violência se não forem implementadas medidas urgentes para geração de emprego e não houver investimento em educação”, alertou Janes Peteca.
O Instituto de Administração Penitenciária tem em seus quadros trabalhando nos presídios do Acre cerca de 1, 3 mil policiais penais e admite que essa quantidade é insuficiente.
A fuga aconteceu na madrugada desta segunda-feira, 20. A Secretaria de Segurança Pública deve se pronunciar oficialmente.
O caso ocorre coincidentemente um dia após 76 integrantes de uma facção criminosa brasileira fugirem por um túnel da Penitenciária Regional de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, que fica na fronteira com a cidade brasileira de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul).
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, anunciou que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai acompanhar as investigações que buscam esclarecer a fuga de 26 detentos do presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, na madrugada de segunda-feira, 20.
Será instaurado um procedimento administrativo visando apurar os fatores estruturais e humanos que possam ter contribuído para a fuga, bem como se houve facilitação por parte de agentes públicos.
O procedimento será conduzido pelo promotor Tales Tranin, titular da 4ª Promotoria Criminal e, atualmente, respondendo também pela Promotoria Especializada de Direito Difuso à Segurança Pública, e pela promotora Maria Fátima Ribeiro, coordenadora do Caop do Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios.
Os presos escaparam por um buraco aberto na parede de uma cela do Pavilhão L e depois utilizaram cordas improvisadas com lençóis para escalar o muro da unidade prisional.
Também participaram da reunião, o procurador Sammy Barbosa Lopes, coordenador do Caop de Defesa dos Direitos Humanos; e o coordenador e coordenador- adjunto do Gaeco, procurador Danilo Lovisaro e Bernardo Albano.
Ainda na reunião, o Gaeco reforçou que são falsas as mensagens que circulam nas redes sociais alertando sobre possíveis ataques pelo Comando Vermelho, em retaliação às seis mortes registradas no sábado, 18, na Estrada Transacrena, na Capital.
Sobre as execuções, o Gaeco considera que é prematuro afirmar que rivalidade entre facções possa ter motivado a chacina, podendo ter sido provocada também por conflitos agrários, domínio de rota de drogas ou roubo de gado, crimes comuns naquela região.
Ascom MPE