SAIMO MARTINS
Na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (5) a direção da Polícia Civil abriu uma portaria de nº. 196 para adiar por mais 60 dias o processo contra o Policial Civil D. dos S, devido envolvimento em atos de abuso sexual.
O servidor teria praticado atos libidinosos em desfavor de uma criança com 11 anos de idade e tentado praticar atos libidinosos contra uma adolescente de 13 anos de idade.
No entanto, conforme o crime previsto no Código Penal, a conduta do servidor configura também transgressão disciplinar de quarto grupo prevista no Art. 104, IV da LOPC, uma vez que, como observado pela Autoridade Corregedora, o crime apurado é considerado hediondo.
“Considerando a necessidade, efetiva-se a instauração do Processo Administrativo que visa conceder 60 (sessenta) dias de prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar”, diz o despacho.
O caso segue sendo investigado.