Polícia Federal realiza operação para combater desvios de recursos públicos na cidade de Capixaba

Os envolvidos adulteravam o real valor dos serviços prestados e faturavam notas fiscais em valores superiores ao que realmente devido, visando posterior repasse de um percentual a determinados agentes públicos

Investiga-se, dentre outros, o cometimento dos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude em licitação ou contrato público. Foto: cedida

A Polícia Federal deflagrou a Operação Hipertermia, com a finalidade de desarticular esquema criminoso montado para a apropriação ilícita de recursos públicos, atuante em Secretaria do Município de Capixaba.

As investigações, que tiveram início em novembro de 2024, revelaram esquema de desvio de recursos públicos envolvendo servidores, empresa de prestação de serviços de manutenção e instalação de ares-condicionados e “laranjas”.

Conforme apurado, os envolvidos adulteravam o real valor dos serviços prestados e faturavam notas fiscais em valores superiores ao que realmente devido, visando posterior repasse de um percentual a determinados agentes públicos.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços de Capixaba, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude em licitação ou contrato, entre outros delitos acessórios, cujas penas somadas podem passar de 25 anos de prisão.

Principais Pontos:

1️⃣ Alvo: Fraudes em contratos de manutenção de ar-condicionado na Prefeitura de Capixaba

2️⃣ Modus Operandi:

Superfaturamento em notas fiscais (até 300% acima do valor real)
Rede de “laranjas” para recebimento ilícito
Divisão de porcentagens com servidores públicos
3️⃣ Prisões: 3 mandados de busca e apreensão cumpridos
4️⃣ Crimes Investigados:
Falsidade ideológica (art. 299 do CP)
Corrupção passiva (art. 317)
Fraude licitatória (art. 313)
Formação de quadrilha (art. 288)

Próximos Passos:

Análise dos documentos apreendidos
Quebra de sigilos bancários e fiscais
Possível extensão das investigações para outras secretarias

Operação Hipertermia, com a finalidade de desarticular esquema criminoso montado para a apropriação ilícita de recursos públicos, atuante em Secretaria do Município de Capixaba. Foto: arquivo

Contexto Político:

A operação ocorre 3 meses após denúncias anônimas ao MPF, que revelaram:

Padrão de licitações direcionadas
Empresas fantasmas com endereços coincidentes
Servidores com aumento patrimonial incompatível

Penalidades:

Os envolvidos enfrentam:

Perda de função pública
Inelegibilidade por 8 anos
Pena combinada podendo chegar a 32 anos

Reação Oficial:

A Prefeitura de Capixaba emitiu nota afirmando que “colaborará integralmente com as investigações”, enquanto a Ageac anunciou auditoria emergencial em todos os contratos do município.