Garimpo na Terra Indígena de Apyterewa, no Pará (Reprodução/Polícia Federal)
Com informações da Polícia Federal
A Polícia Federal, com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou a “Operação Aurum Protectio” para coibir crimes ambientais na região do Distrito da Taboca, em São Félix do Xingu/PA, na última terça-feira, 16. Seis garimpos de ouro e de cassiterita, localizados no entorno e no limite da Terra Indígena de Apyterewa, foram fechados.
Na ação contra os garimpos, uma máquina escavadeira hidráulica foi apreendida e outras seis foram inutilizadas, além de dois motores estacionários e uma caixa de coleta de minérios.
Agentes do Ibama e Polícia Federal na operação (Reprodução/Polícia Federal)
Foi identificado que os trabalhadores do garimpo viviam de maneira improvisada, em barracões de lona, com banheiros inadequados, água imprópria para consumo e condições precárias. As provas colhidas no local serão usadas em inquérito que apura o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo.
Diante dos fatos, os responsáveis pelas atividades ilícitas e os proprietários das áreas foram identificados e poderão ser responsabilizados também por crimes ambientais e usurpação de bens da União.
A operação faz parte de uma série de ações da Polícia Federal em Redenção/PA, que visa cumprir a decisão do STF na ADPF 709/2020, que determinou a desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Kayapó, além de coibir os delitos praticados em seu interior e entorno.
Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), no Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados entidade, mas apenas 185 – ou 9,5% – estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.