A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para autorizar mudanças no regime de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso na Papudinha, em Brasília.
Entre as solicitações estão a realização de visitas aos sábados e a permissão para que Bolsonaro possa fazer caminhadas em áreas controladas da unidade.
O pedido foi feito após avaliação da corporação sobre as condições de segurança envolvendo a custódia do ex-presidente, classificado como “custodiado sensível” em razão do cargo que exerceu, da repercussão institucional do caso e do risco potencial de hostilidades ou incidentes.
Segundo a PMDF, a mudança do dia de visita da quinta-feira para sábado teria como objetivo reduzir riscos à segurança institucional.
Nos dias úteis, segundo a corporação, há fluxo intenso de servidores, atividades administrativas e coincidência com o dia de visita dos demais presos da unidade, o que dificultaria a segregação adequada dos ambientes e o controle rigoroso de acesso.
Nesse sentido, aos sábados, com a redução do fluxo interno, a corporação avalia que seria possível maior previsibilidade operacional e segurança, sem prejuízo ao direito de visita.
“Aos sábados, verifica-se redução expressiva do fluxo interno, inexistência de expediente administrativo regular, ausência de coincidência com o dia de visita dos demais custodiados e maior previsibilidade operacional”, diz o documento.
Além disso, a PMDF defende que Bolsonaro possa realizar caminhadas de forma restrita, supervisionada e em locais previamente definidos, como o campo de futebol ou uma pista asfaltada nos fundos do local.
A solicitação foi feita com base em recomendações médicas e prevê escolta permanente, sem contato com outros custodiados e com baixo impacto operacional.
“Ressalta-se que tais ambientes oferecem melhores condições de controle, visibilidade e previsibilidade dos deslocamentos, permitindo vigilância continua e pronta intervenção do efetivo policial, além de afastar qualquer contato com outros custodiados”, ressalta a PMDF.
O ofício também trata da possibilidade de extensão da assistência religiosa ao ex-presidente, nos mesmos moldes adotados na unidade, com acompanhamento da capelania da PMDF e supervisão do efetivo policial.
A corporação alega que as medidas não configuram privilégio, mas que são ações preventivas voltadas à preservação da segurança institucional, da ordem interna e da integridade física do custodiado, de visitantes e dos próprios policiais militares.
Bolsonaro está preso após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Recentemente, o ex-presidente foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para o Complexo da Papuda, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL