Acre
Planejamento vai desbloquear R$ 2 bi para ministérios
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa para apresentar o Relatório de Receitas e Despesas do último bimestre (março e abril)
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, confirmou hoje (22) que serão desbloqueados do Orçamento federal um total de R$ 2 bilhões nos próximos dias. Segundo o ministro, do total de recursos a serem disponibilizados, R$ 550 milhões serão destinados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa para apresentar o Relatório de Receitas e Despesas do último bimestre (março e abril), em Brasília. Colnago não deu detalhes sobre para onde irá o restante das verbas.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, durante entrevista coletiva, no ministério. – José Cruz/Agência Brasil
O descontingenciamento de recursos orçamentários foi possível diante da previsão de aumento da arrecadação com leilões do petróleo esse ano, cuja estimativa de aporte adicional é de R$ 14,4 bilhões, além de outros R$ 2 bilhões com o pagamento de royalties de exploração para a União.
Apesar de liberação de recursos, o governo manterá outros R$ 9,1 bilhões bloqueados. “[Esse] restante vai ser reservado, primeiro, por prudência, e muito por conta de riscos que remanescem, do risco fiscal”, admitiu o ministro Esteves Colnago, ressaltando eventuais impactos da renegociação das dívidas das microempresas, que ainda não foi calculado.
Teto dos gastos
Esse volume faz parte do total de R$ 123,7 bilhões em orçamento discricionário (despesas não-obrigatórias) previsto para o ano e já desconta a previsão de arrecadação de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras, que aparecia no relatório do bimestre anterior. O valor também exclui um total de R$ 5,7 bilhões, que representa a redução necessária nas despesas para que o governo atenda o limite previsto da Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como emenda do teto dos gastos públicos, que vincula o aumento de despesas no orçamento ao limite da inflação média do ano anterior.
Para o ministro, lidar com o limite do teto de gastos “é um desafio” para o governo, que tem definir prioridades. “Se eu não tenho espaço para tudo, tenho que saber o que é mais importante. (…) É importante ter atingido o teto dos gastos, vai colocar de forma explícita e discutir o que é prioritário”, afirmou Esteves Colnago.
Crescimento
Ao comentar a redução da expectativa de crescimento do PIB em 2018, a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, lembrou que a reação da economia é “indiscutível” em um país que saiu de queda de 3,6% do PIB em 2016. “Já iniciamos recuperação de 1% em 2017 e temos uma estimativa de 2,5% [esse ano]. A recuperação está em curso por fatores dinâmicos positivos, como a recuperação do investimento. Todo esse processo veio ensejado por uma mudança na direção da política econômica, com foco na situação fiscal, a consolidação fiscal ao longo do tempo, com a regra do teto [dos gastos], mudança TLP [Taxa de Longo Prazo], nova taxa de juros do BNDES em vigor, a reforma trabalhista”, defendeu.
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Acre
Sinteac oferece jantar dançante em comemoração ao dia do Trabalhador da educação de Epitaciolândia
Na última sexta-feira, dia 03, o SINTEAC – de Epitaciolândia promoveu uma festa em comemoração ao dia do trabalhador. O evento contou com a presença de sindicalizados e seus respectivos acompanhantes. A festa foi para homenagear cada professor, cada servidor de apoio e administrativo pelo brilhante trabalho prestado a toda a sociedade que serve como base principal no desenvolvimento de nosso município.
Os convidados, trabalhadores associados do SINTEAC, trouxeram para o ambiente a simpatia, o bom humor, a gentileza e o bom astral. A diretoria contratou também serviço de buffet que preparou um delicioso jantar, e, para dar um tom ainda mais alegre foi contratando uma banda de música para animar o ambiente até as três horas da manhã.
Além do jantar, teve ainda bingos e sorteios de diversos prêmios valiosos como TV de 55 polegadas dentre outros brindes. A presidente do Sinteac de Epitaciolândia Marcia Lima, falou da importância desse momento de confraternização entre todos os servidores da educação.
“Parabenizo a toda a categoria dos trabalhadores da educação que prestam um serviço importantíssimo para nossa sociedade, e hoje nada mais justo do que termos esse momento de descontração e alegria para comemorar o dia do trabalhador com esse jantar dançante, agradeço ainda a diretoria e todos os parceiros que nos ajudaram com patrocínio e doação de brindes para que essa festa acontecesse com sucesso. Por fim, ressalto a alegria e confraternização que explodiu durante o sorteio de vários prêmios de primeira linha para que os que prestigiaram o evento. Foi realmente um momento alegre, divertido e onde todos participaram espontaneamente e com muito entusiasmo. ” Marcia ainda ressaltou que o evento foi imperdível.
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Acre
Justiça firma cooperação com cartório para emitir Certidões de Nascimentos mais rápido em Brasiléia
Dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar, deverá ter uma unidade interligada onde serão recebidos os dados e o documento impresso para ser entregues as mães e pais quando receberem alta
Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC
Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucooj), com o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Brasiléia, vai possibilitar que as Certidões de Nascimento sejam emitidas dentro de maternidade pública na cidade.
A intenção da parceria é agilizar o processo e fazer com que as mães e os pais ao receberem alta, já tenham os documentos em mãos. Dessa forma, também se evita a emissão das certidões tardiamente, que pode ser fator de sub-registro, ou seja, a pessoa ficar sem registro.
Com a cooperação entre a Justiça, Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e o cartório extrajudicial ficou estabelecido que dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar terá a unidade interligada, vinculada a Sesacre, que será um posto para recepção de dados e impressão da Certidão de Nascimento.
O termo está publicado na edição n° 7.522 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 23, e foi assinado pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, pelos desembargadores Samoel Evangelista (corregedor-geral) e Laudivon Nogueira (supervisor do Nucooj), pelo secretário de Estado do Saúde, Pedro Pascoal e pelo delegatário do cartório de Registro Civil de Brasiléia, Rodrigo Azevedo.
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Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou significativamente sua presença no Acre, que hoje conta com 224 profissionais atuando pelo programa – há 10 anos, esse número era de apenas 57.
Somente em outubro do ano passado o Acre chegou ao patamar de 200 médicos contratados pelo governo federal, e desde lá vem mantendo altos os níveis de ocupação médica pelo programa. No momento, há apenas 13 vagas desocupadas.
Todos os 22 municípios acreanos estão amparados pelo programa, que é conhecido por fixar profissionais de saúde nos lugares mais longínquos e vulneráveis do país.
No Acre, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera de “muito alta vulnerabilidade” 10 municípios, enquanto 11 são de “alta vulnerabilidade” e dois de “média vulnerabilidade”.
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