Brasil
PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto
Esquema investigado desviava dinheiro público destinado à saúde
Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, hoje (14), em caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado à saúde por meio de emendas parlamentares.
Donos da empresa RR de Lima, os irmãos Renato e Roberto Rodrigues de Lima foram detidos em Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, cidades vizinhas do interior do Maranhão, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital, São Luís. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos irmãos Lima.
Além dos mandados de prisão temporária, os policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Bacabal (MA). A operação, que contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), foi chamada de Quebra Ossos e deflagrada em mais três municípios maranhenses (Caxias; Igarapé Grande e Timon) e dois piauienses (Parnaíba e Teresina).
Divulgação/Polícia Federal
Segundo a PF, há indícios de que os investigados forneciam informações falsas ao Sistema Único de Saúde (SUS), contabilizando atendimentos médicos que os serviços públicos das prefeituras com quem mantinham contrato nunca realizaram. O objetivo seria justificar a quantia em dinheiro que parlamentares destinavam a essas prefeituras por meio das emendas do relator-geral do Orçamento. Nessa modalidade, o nome do deputado ou senador que propõe ao relator-geral destinar dinheiro público ao município ou estado fica oculto, gerando o que passou a ser conhecido como orçamento secreto.
De acordo com a PF, investigações preliminares indicam que a prefeitura de Igarapé Grande informou ao Ministério da Saúde que, em 2020, foram realizadas na cidade, que tem menos de 11,5 mil habitantes, mais de 12,7 mil radiografias de dedo. Com base nessa informação, em 2021, o valor máximo de verbas públicas que parlamentares poderiam destinar ao custeio das ações da área da saúde desenvolvidas pelo município aumentou. Além disso, a PF diz ter encontrado indícios de que contratos firmados pela prefeitura foram fraudados para permitir o desvio de parte do dinheiro público recebido por meio das emendas parlamentares.
Sem citar nomes, a PF informou, em nota, que o alvo das prisões temporárias – os irmãos Lima – são suspeitos de reproduzir a prática em vários municípios maranhenses que os contrataram desde 2018. Uma pesquisa na internet revela que a RR de Lima firmou contratos com várias prefeituras nos últimos anos.
“As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ranking das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos”, acrescentou a Superintendência da PF no Maranhão, na mesma nota.
Além das prisões temporárias e da coleta de documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer as suspeitas das autoridades, um servidor público responsável por parte dos contratos investigados foi cautelarmente afastado do cargo, e as empresas investigadas ficarão impedidas de participar de licitações ou fechar novos contratos com entes públicos até que tudo seja esclarecido.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude em licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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A passagem dos meteoros Eta Aquariids (ou Eta Aquáridas) de 2024 poderá ser vista a olho nu nos céus do Brasil entre a noite deste sábado (4) e a madrugada do domingo (5). 
O pico está previsto para a partir das 2 horas da madrugada de domingo.
De acordo com o Observatório Nacional, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o evento astronômico pode produzir até 50 meteoros por hora a uma velocidade de 65,5 km/seg.
Sobre as condições ideais de escuridão e tempo, a previsão é que nessa noite, a lua minguante estará apenas 14% iluminada, o que deve favorecer a observação dos meteoros, porque interferirá pouco na iluminação celeste. A poluição luminosa e o clima, como céu nebulosos, também prejudicam a observação do fenômeno.
A chuva de meteoros Eta Aquarids, também chamada de meteor shower, é um evento astronômico anual que ocorre quando a Terra passa pelos fragmentos deixados pelo cometa Halley.
O fenômeno geralmente é visível no Hemisfério Sul durante os meses de abril e maio e o pico do espetáculo luminoso ocorre, geralmente, no início de maio. Os meteoros parecem se originar da constelação de Aquário, por isso o nome “Eta Aquarids”.
O coordenador do projeto brasileiro de pesquisa de meteoros da EXOSS Citizen Science Project, parceiro do Observatório Nacional, o astrônomo Marcelo Antônio, explica que esses meteoros “são famosos por sua alta velocidade e longas trilhas, o que a torna espetacular para observação.”
Neste ano, os fragmentos do cometa Halley já foram percebidos cruzando os céus de Santa Catarina, desde quarta-feira (1º).
Meteoros
Meteoros são corpos celestes pequenos que cruzam o espaço e penetram na atmosfera do planeta e se incendeiam parcial ou completamente devido à interação com a atmosfera e oxigênio. O fenômeno cria uma luminosidade no céu, popularmente conhecida como “estrela cadente”.
Uma chuva de meteoros ocorre quando diversos detritos de meteoritos cruzam o céu noturno e tem origem em um ponto comum, chamado de radiante.
O estudo dos meteoros ajuda a estimar a quantidade e período de maior incidência desses corpos celestes que atravessam a Terra periodicamente. As análises são úteis às missões espaciais e centros de controle de satélites para proteção de equipamentos em órbita próxima à Terra e da Lua, como satélites e voos de naves.
Fonte: EBC GERAL
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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul ampliou a lista de itens que podem ser doados para as vítimas das chuvas no estado.
O que doar
Neste momento, os itens mais necessários são colchões novos ou em bom estado, roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal e cestas básicas, preferencialmente fechadas para facilitar o transporte.
A Defesa Civil informou que não está recebendo agora doações de calçados e roupas, medicamentos, móveis e utensílios domésticos.
As doações podem ser levadas para Central Logística, localizada na Avenida Joaquim Porto Villanova, 101, Jardim Carvalho, em Porto Alegre.
Refeições prontas
Em todos os municípios afetados, os interessados podem contribuir com refeições prontas, desde que armazenadas em marmitas. Elas serão destinadas à população em situação de vulnerabilidade, a voluntários e a agentes públicos.
Porém, a orientação é entrar previamente em contato com a Defesa Civil do município para evitar que os alimentos perecíveis estraguem e haja, assim, desperdício de comida.
As empresas, organizações da sociedade civil e grupos de serviço que desejarem enviar doações deverão contatar previamente pelo telefone (51)3120-4255 para acertar a logística de entrega do material.
Doações em dinheiro
Desde quinta-feira (2), a conta SOS Rio Grande do Sul, do banco Banrisul, foi restabelecida pelo governo do Rio Grande do Sul para receber doações em dinheiro.
A chave Pix é o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) número 92.958.800/0001-38.
O governo estadual informa que os recursos serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades.
Dados do Pix
Nome da conta: SOS Rio Grande do Sul
Chave Pix: CNPJ: 92.958.800/0001-38
Voluntários da saúde
O banco de voluntários de profissionais da saúde, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde, recebeu a inscrição de 7 mil profissionais. Entre os inscritos estão médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, entre outros.
Ao preencher o formulário, os dados dos voluntários são disponibilizados para a gestão dos municípios e instituições de saúde. Caso haja necessidade de substituição ou ampliação da força de trabalho, os profissionais poderão atuar em hospitais, unidades de pronto atendimento e demais serviços de saúde, conforme distribuição feita secretaria de saúde.
Os voluntários precisam ter disponibilidade de carga horária e interesse em atuar no auxílio aos municípios afetados. O presente cadastro não garante o chamamento do profissional, como também não gera vínculo empregatício com o estado.
Fonte: EBC GERAL
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O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu neste sábado (4) para que a população racione o consumo de água, diante da interrupção no funcionamento de quatro das seis estações de tratamento de água operadas pela Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Diversas áreas de Porto Alegre foram inundadas após o rio Guaíba, que atravessa a cidade, ter ultrapassado a cota de inundação e superado, neste sábado, os cinco metros, maior nível já registrado.
Não há previsão para que as estações de água paradas voltem a operar, informou a prefeitura. São elas: Ilhas, Moinhos de Vento, São João e Tristeza.
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O Guaíba vem recebendo o imenso volume de água acumulado durante os temporais que atingiram o interior do Rio Grande do Sul ao longo da última semana.
“Por isso apelamos à população que façam uso consciente da água, porque teremos problemas de abastecimento enquanto os alagamentos não baixarem”, escreveu Melo em sua conta na rede social X.
As duas estações de água ainda em funcionamento – Menino Deus e Belém Novo – operam na capacidade mínima devido à turbidez da água, segundo o Dmae.
“Não medimos esforços para recuperar as estações. Depois que as águas baixarem será necessário avaliar os danos físicos e elétricos”, disse o diretor do departamento, Mauricio Loss, em entrevista coletiva.
Suspensão das aulas
Melo anunciou ainda a continuidade da suspensão das aulas na rede municipal de ensino por mais dois dias – segunda (6) e terça-feira (7). Ele reforçou também o apelo para que os moradores da capital gaúcha evitem ao máximo sair de casa.
A Defesa Civil informou que mais de 60% dos municípios do estado foram afetados pelos temporais.
Segundo a Companhia Riograndense de Saneamento, 860,9 mil pessoas, 28% do total de clientes da companhia, estão sem abastecimento de água. Cerca de 350 mil pessoas estão sem luz. As cheias também afetaram os serviços de telecomunicações (telefonia e internet) em 128 municípios.
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Neste sábado (4), são 128 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, conforme atualização das 9h.
Rodoviária e aeroporto inoperantes
A Rodoviária de Porto Alegre, que fica localizado às margens do Guaíba, interrompeu as viagens, assim como o Aeroporto Internacional Salgado Filho, que fica na capital gaúcha.
Fonte: EBC GERAL
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