Brasil
PF faz operação contra fraude em licitações no governo de Rondônia
Ação investiga irregularidade em exames para doadores de órgãos
Sede da Polícia Federal em Brasília
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) operação para combater irregularidades nos quantitativos de exames de alta complexidade (histocompatibilidade e imunogenética) para doadores de órgãos em Rondônia.
A operação, batizada de Incompatibilidade, apura fraude a licitações, falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa realizados por meio de dispensa de licitação, em razão da cobrança de valores superiores ao número de exames registrados.
No total, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em laboratório da capital, Porto Velho. As investigações são feitas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) e tiveram início em agosto de 2021, a partir de denúncia registrada na PF.
Na denúncia, foi apontada a existência de esquema praticado pela empresa responsável pelos exames de histocompatibilidade, que recebia pagamentos sem a devida contraprestação pelos serviços prestados, mediante possível fraude no número de atendimentos realizados.
As investigações mostraram que havia uma variação natural na quantidade de exames cadastrados pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), de 122 a 344 exames entre janeiro e maio de 2021.
Segundo a CGU, a análise processual dos pagamentos mostrou a existência de 1.139 exames, no período de janeiro a maio de 2021, que foram possivelmente computados para posterior pagamento sem a efetiva contraprestação de serviço.
Com isso, constatou-se que foram cobrados da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia os valores máximos permitidos pela legislação, mas que não foram realizados, de fato, pelo laboratório contratado.
Em 2021, a empresa recebeu R$ 1,2 milhão pelos serviços prestados. O potencial prejuízo ao erário pode chegar a R$ 427 mil. Atualmente, o contrato está vigente até o mês de outubro de 2022, com valor anual estimado em R$ 2,8 milhões.
“Ou seja, em um período de cinco meses, 1.139 pessoas podem ter deixado de ser assistidas por meio de exames de histocompatibilidade para doadores de órgãos em decorrência das inconsistências ora apontadas. Tal prejuízo, por ser imaterial, é inestimável à vida das pessoas que necessitam e dependem do serviço custeado pelo Sistema Único de Saúde”, disse a CGU.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por uma enchente histórica. Segundo os números mais recentes, 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região.
O anúncio feito por Pacheco ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (6), em frente à residência oficial. A comissão temporária externa poderá acompanhar, fiscalizar e propor projetos no Congresso a respeito da crise vivida no sul do país.
“Há muitas medidas que precisam ser estudadas. A própria viabilização de recursos ao estado do RS e aos municípios, a forma orçamentária de fazê-lo para não esbarrar em limitações impostas em regimes de normalidade”, disse Pacheco.
Farão parte da comissão os três senadores da bancada do estado, Paulo Paim (PT), Hamilton Mourão (Republicanos) e Ireneu Orth (PP), bem como uma indicação de cada bloco partidário. Paim e Mourão estavam ao lado de Pacheco no momento do anúncio.
O presidente do Senado e do Congresso disse ainda que deverá se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda na tarde de hoje para tratar da crise no Rio Grande do Sul. Pacheco também confirmou ter conversado com o governador do estado, Eduardo Leite, que procurou saber das providências vindas do Legislativo para auxiliar os municípios atingidos.
Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado. As enchentes já afetaram mais de 873 mil pessoas.
Calamidade
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União.
Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.
Fonte: EBC GERAL
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A 3ª Bienal Black, exposição itinerante gratuita que nasceu no sul do país, encerra seu quinto e último eixo expositivo (RE)imaginando o Cubo Preto, no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), na cidade do Rio de Janeiro. A exposição será inaugurada na próxima sexta-feira (10), às 17h, estendendo-se até o dia 16 de junho. “Cada espaço ganhou um nome diferente. No caso do IPN, o tema é o mesmo do eixo (RE)imaginando o Cubo Preto, disse à Agência Brasil a idealizadora da Bienal Black e uma das curadoras, Patricia Brito.
Ela comentou que o próprio espaço do Instituto é simbólico do ponto de vista da questão social e cultural que o espaço carrega e que o território também carrega. “Então, a gente achou interessante levar essa temática, porque o espaço não é galeria e tampouco é museu. Ele é um espaço de memória. É a partir desse espaço que a gente começa a pensar outros locais expositivos também, que não são convencionais, como a gente conhece. Por isso, a gente reimagina esse cubo preto, ao invés do cubo branco das paredes dos museus e galerias. A gente imagina um local de resistência, de resgate, com essa questão do cubo preto”.
A curadora observou, contudo, que todo o trabalho tem um recorte racial e de gênero. “Mas o título específico ali, não, embora a exposição, com esse título, pode provocar debate. Na verdade, essa é a ideia. Suscitar e provocar debates, mesmo que sejam de cunho racial. Ao falar da troca do cubo branco para o cubo preto, tem conotação racial, sim”, admitiu Patricia Brito.
O objetivo da Bienal Black Arte é expor trabalhos de artistas emergentes, especialmente mulheres. Nesse último eixo, entretanto, dos cerca de 30 trabalhos que serão exibidos, a maioria é de artistas de sexo masculino. “A gente fez uma parceria colaborativa com o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN) e sua agenda bem efervescente, por conta desse espaço do Muhcab (Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira), que ainda está em reforma e não foi possível permanecer com a agenda do museu”.
Atividade ampla
O último eixo da 3ª Bienal Black não se resume só à exposição. Terá uma atividade bem ampla, englobando palestras, oficinas, que vão ser dadas presencialmente no IPN e também em escolas da rede pública de ensino. Haverá ainda sessão de autógrafos, sarau e roda de samba. “Não pode terminar sem o samba”, destacou Patricia. A programação pode ser conferida no site.
No dia 10 de maio, às 17h, a sala de conferência do IPN sedia a oficina Ressignificando os Sentidos: Experiência de Escrita Criativa ministrada pelo coletivo paulista NósDuas. A partir das 19h, o historiador carioca Jorge Amilcar de Castro Santana ministrará a palestra Jogo de Memória: Navegando pelos Fluxos da Cultura, História e Futebol. Em seguida, acontece um Sarau Afro-Poético conduzido pela artista carioca Sol de Paula e convidados. No dia 14 de junho, às 14h, será dada a oficina Ponto de Fuga, ministrada por Robson Ferreira, de Minas Gerais, voltada para alunos de escolas públicas. A visitação à exposição pode ser feita de terça a sexta-feira, das 10h às 16h, e aos sábados, das 10h às 13h.
A exposição completa da Bienal Black reúne mais de 270 trabalhos de 225 artistas de todo o país e do exterior, que foram divididos em seis espaços da cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, região metropolitana, além de programação virtual. O circuito na capital fluminense foi iniciado em 27 de março em variados locais que incluem o Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica, Centro de Artes Calouste Gulbenkian, Centro Cultural dos Correios, Teatro Municipal Gonzaguinha, Cidade das Artes, Espaço Cultural Correios, Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro, Museu do Samba, Museu da Maré e, agora, o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos.
A 3ª Bienal Black tem organização e produção do Instituto Black Brazil Art e financiamento por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O patrocínio é do Grupo Carrefour Brasil, com apoio da prefeitura carioca e da Secretaria Municipal da Cultura.
Fonte: EBC GERAL
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.
Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.
Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
Fonte: EBC GERAL
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