A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (28), a Operação ÍCARO, de combate ao desvio de recursos públicos destinados pelo Ministério da Saúde ao município de Capixaba. Cerca de 25 policiais cumpriram até o momento 4 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Rio Branco, onde foram apreendidos vários documentos contábeis que serão analisados e que poderão auxiliar nas investigações.
A Polícia Federal apura o envolvimento da administração pública daquela cidade na aplicação indevida de recursos de verbas repassadas ao município, mais especificamente do PAB FIXO (Piso de Atenção Básica Fixo) de incremento à saúde, incluindo fraude na entrega de medicamentos e de materiais odontológicos e superfaturamento em valores repassados para reformas em postos de saúde, bem como direcionamento na contratação de empresas que entregavam medicamentos.
Há indícios de que o sobrepreço na contratação de serviços na área da saúde seja de pelo menos 65% dos itens cujo encarecimento foi identificado, o que pode ter gerado um prejuízo aproximado de R$ 525 mil ao programa do Ministério da Saúde.
Os crimes investigados na Operação Ícaro, que faz alusão ao personagem mitológico que ganhou asas, quis voar mais alto e ultrapassou os limites, estão previstos nos artigos 317 e 333 do Código Penal, de corrupção passiva e ativa.
Para maiores detalhes sobre a Operação Ícaro, informo que haverá coletiva para a imprensa no auditório da Superintendência Regional da PF, às 14:00hs.
