Operação investiga esquema de superfaturamento na compra de álcool em gel e máscaras — Foto: Nucom/PF-AC
Por G1 AC
Na segunda fase da Operação Assepsia, a Polícia Federal está cumprindo, nesta quinta-feira (15), sete mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Rondônia e São Paulo.
Seis pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Mais detalhes devem ser passados ainda na manhã desta quinta.
As investigações apuram, desde junho do ano passado, fraude na contratação de máscaras e álcool em gel pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Segundo as investigações, há indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços, falsidade de assinaturas e sobrepreço na contratação. A primeira fase foi feita em junho do ano passado e “o cumprimento dos mandados judiciais revelou provas contundentes que podem confirmar os indícios investigados, principalmente o direcionamento da contratação e o prejuízo causado ao erári”, pontua a PF.
O grupo empresarial teria obtido os lucros com a venda dos insumos para a administração pública, além de planilhas e documentos que mostram a divisão e o pagamento dos valores. Há também indícios de que 10% do valor total do contrato foi destinado ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Operação Sinapse II foi deflagrada nesta quinta-feira (15) — Foto: Nucom/PF-AC
Com o aprofundamento das análises iniciadas na primeira fase, a Controladoria-Geral da União (CGU) atualizou o cálculo do prejuízo causado à administração, usando como base o preço de custo dos insumos adquiridos pela empresa. Considerando uma margem de lucro não exorbitante, o prejuízo efetivo com a dispensa de licitação seria de R$ 1.239.140,56, o que corresponde a 44,95% do total de R $2.756.885,00 destinados pela Semsa à empresa.
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e falsidade ideológica, além de dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro.
O nome da operação está relacionado à estimativa de consumo do órgão para consumo de 70.000 litros de álcool gel em apenas quatro meses. Com isso, precisariam ser consumidos mais de 580 litros do produto por dia, quantidade suficiente para desinfectar uma grande quantidade de pessoas.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) esclarece que a Operação Assepsia II, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), na manhã desta quinta-feira,15, não tem qualquer relação com a gestão atual.
É importante ressaltar que a investigação é um aprofundamento da Operação Assepsia, deflagrada em 10 de junho de 2020 para apurar indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços, falsidade de assinaturas e sobrepreço na contratação de serviços.
Portanto, o trabalho realizado pela PF e CGU tem o objetivo de esclarecer fraudes na aquisição de produtos realizada pela gestão anterior e que nada tem a ver com a atual gestão de Rio Branco.