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Petecão vota a favor e Alan Rick contra retorno do DPVAT; Bittar não comparece
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Foram 41 votos a favor, o mínimo necessário para esse tipo de proposição, e 28 contrários.
Da bancada do Acre, o senador Alan Rick votou contra o projeto, Sergio Petecão foi favorável e Marcio Bittar não compareceu.
O texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. Aprovado nessa terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviado ao Plenário em regime de urgência, o projeto foi relatado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), e segue para a sanção da Presidência da República.
A aprovação da matéria, no entanto, só veio depois de muito debate. A oposição criticou a criação de uma nova despesa para a população, enquanto senadores da base governista destacaram o caráter social da proposta.
Para o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), o SPVAT é uma forma de aumentar impostos para a população fragilizada. Ele disse que o seguro, na verdade é um tipo de imposto, já que é obrigatório. Segundo Marinho, o cálculo é que o novo seguro possa render até R$ 7 bilhões ao ano para o governo – o que serviria para ajudá-lo a fazer superávit fiscal.
O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou que a criação do SPVAT é mais um imposto nas costas do brasileiro. Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) também criticou o projeto e o governo e disse que votava de forma contrária “com convicção”. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) definiu o governo como “impostor”, que só pensa em mais imposto. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse ter saudade do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, que se preocupava em “tirar o Estado do cangote do contribuinte”.
Ele lembrou que foi o ex-presidente que acabou com o DPVAT.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) se declarou contrário ao projeto, enquanto o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou o “jabuti” da alteração no arcabouço fiscal. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que a história do DPVAT “não é uma boa história”, mas disse que o grande problema do projeto é “o jabuti que o texto carrega”, fazendo referência à alteração no arcabouço fiscal que libera mais de R$ 15 bilhões para o governo.
Fonte: Agência Senado
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Acidente na AC-40 resulta em ferimentos a dois jovens
Um capotamento na rodovia AC-40, em Rio Branco, deixou feridos José Portela Pereira da Silva, de 20 anos, e Cristina Silva de Albuquerque, de 24, na tarde deste domingo (9). O acidente ocorreu nas proximidades do Top 15, no bairro Santa Maria.
Carro perde controle e cai em ribanceira de 5 metros
De acordo com as autoridades de trânsito, o veículo, um Corsa vermelho, era conduzido pela mãe de José Portela, que trafegava no sentido Senador Guiomard/Rio Branco. Ao bater em um quebra-molas e, em seguida, em um buraco, o carro perdeu o controle e caiu em uma ribanceira, ficando com as rodas para cima.
Resgate mobiliza população e serviços de emergência
José Portela sofreu ferimentos no antebraço, pescoço e tórax, enquanto Cristina Silva de Albuquerque apresentou um hematoma na cabeça e escoriações pelo corpo. A mãe de José deixou o local do acidente e foi para casa, abandonando as vítimas. Populares que passavam pelo local ajudaram as vítimas e acionaram o Policiamento de Trânsito, o Corpo de Bombeiros Militar e o Samu.
Estado de saúde estável e área isolada para perícia
Duas ambulâncias do Samu foram enviadas ao local, uma de suporte avançado e outra de suporte básico. Após os primeiros atendimentos, José Portela e Cristina foram encaminhados ao pronto-socorro de Rio Branco, onde se encontram em estado estável. A área do acidente foi isolada pelo Policiamento de Trânsito para a realização da perícia, e o veículo foi removido por um guincho.
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Jesuilson Pereira Gomes da Costa, considerado a principal liderança de uma organização criminosa no estado, foi transferido para um presídio federal de segurança máxima.
A operação ocorreu na madrugada de sexta-feira, 17, em sigilo e sob um forte aparato de segurança.
Escoltado por policiais penais federais o detendo foi embaarcou em um voo comercial.
O destino do preso não foi revelado, mas tudo aponta Jesuilson Gomes foi transferido para a Cadeia Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde outros acreanos estão detidos.
Geso, como é mais conhecido, é apontado como a principal liderança de uma organização criminosa que atua aqui no estado.
Ele atuava, principalmente na região de fronteira, nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.
Jesuilson Gomes, que estava preso na Bolívia, foi extraditado para o Brasileia, em dezembro de 2023.
No mês passado, Geso, foi levado a júri popular cinco vezes na comarca de Brasiléia é acabou condenado em todos os casos por envolvimento em homicídios.
Em nove processos Jesuilson Gomes foi sentenciado a 280 anos de prisão. Deste total em sete casos, constam nas denúncias, que Geso foi o responsável por planejar e determinar a execução de rivais em Brasiléia. O detalhe é que o criminoso estava em uma cadeia da Bolívia.
Interceptações telefônicas, autorizadas pela justiça foram fundamentais na elucidação dos crimes.
O pedido de transferência para um presídio Federal foi feito por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o GAECO. A autorização partiu da Justiça Federal.
Ainda este ano Jesuilson Gomes deve ser julgado por um processo que responde em Epitaciolândia.
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Carnavassis segue com tranquilidade
A segunda noite do carnaval fora de época de Assis Brasil, conhecida como Carnavassis, terminou sem registros de violência. Mesmo com uma multidão presente, o evento manteve-se pacífico, com a Polícia Militar e seguranças terceirizados relatando uma noite sem incidentes.
Foliões aproveitam festa em clima de diversão
Os foliões aproveitaram a noite para brincar e curtir a festa de forma moderada. No palco, as apresentações de Ferdiney Rios, Chicana – a atração nacional da noite – e a banda Arregaça-aê animaram o público.
Mais de 1.500 pessoas prestigiam o evento
A Polícia Militar estimou a presença de mais de 1.500 pessoas na segunda noite, consolidando o Carnavassis como um destaque no calendário cultural do Alto Acre. Neste domingo, 19, Vanderley Andrade encerrará a edição 2024 do carnaval fora de época na tríplice fronteira.
Carnavassis impulsiona a cultura e a economia local
O Carnavassis é uma realização da prefeitura de Assis Brasil, com apoio do governo do estado, Sebrae e outros parceiros, destacando-se como um importante evento para a região.
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