Senador Sérgio Petecão (PSD) recebeu, nesta segunda-feira, 12, os representantes dos conselhos de cultura, Lenine Alencar, do Conselho Municipal de Cultura e Flávia Burlamaqui, do Conselho Estadual de Cultura, acompanhados do presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Pedro Henrique Lima. Na pauta, o apoio na articulação para aprovação do Projeto de Lei Paulo Gustavo, o PLP 73/2021, que propõe injetar R$ 4,3 bilhões no setor cultural em nível nacional, primeiro setor paralisado pela pandemia da Covid-19 e, possivelmente, o último a retomar suas atividades.
Por lidar diretamente com aglomerações, a cultura é um dos setores mais afetados pelas consequências imediatas, de médio a longo prazo, em decorrência da crise sanitária no Brasil. Sob essa perspectiva, artistas e demais trabalhadores da cultura de todo o país recebem com entusiasmo e esperança a notícia da tramitação da Lei Paulo Gustavo, no Senado Federal. O projeto visa criar ações emergenciais voltadas para artistas e para o setor cultural no sentido de enfrentar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia.
Lenine Alencar destacou a importância da lei. “Diferente da Lei Rouanet, que centraliza, a Lei Paulo Gustavo vai democratizar os recursos federais para a cultura brasileira. Não está tirando recursos da educação e da saúde, são recursos do Fundo Nacional da Cultura, recursos que não interferem no orçamento da União. O senador Petecão sempre apoiou as iniciativas culturais, os movimentos juninos. Neste momento, o apoio dele é fundamental porque a cultura mobiliza uma cadeia econômica muito forte, do comércio até os fazedores de cultura porque gera emprego e renda”, expôs.
A representante do Conselho Estadual de Cultura falou sobre a relevância da aprovação do projeto de lei para o Acre. “ O senador teve imediata adesão em nos apoiar, logo acenou positivamente em prol da cultura. Caso seja aprovada, a gente estima que a lei vai injetar mais de R$ 34 milhões no setor cultural do Acre. Isso vai alavancar, consideravelmente, as atividades do setor”, declarou Flávia Burlamaqui.
No Acre, o Senador Petecão, em conversa com os representantes, comprometeu-se a ajudar na aprovação do projeto de lei. “Eu tenho muita preocupação com a cultura do nosso estado, principalmente neste momento de pandemia em que muitas famílias ficaram sem renda. É meu compromisso articular apoio para aprovação, que vai trazer benefício para todos os municípios do Acre, principalmente para as pessoas que dependem disso para viver”, afirmou.
