O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, realizou neste sábado, 25, a primeira edição do projeto Pequeno Cidadão, que visa levar cidadania às crianças de até 12 anos, por meio da oferta de diversos serviços. A ação ocorreu das 8h às 14h, na Escola Estadual Edmundo Pinto, na zona urbana de Bujari.
Por meio do projeto foram realizados emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), serviços de saúde e atendimento odontológico, além de palestras e demonstrações da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Núcleo de Apoio Técnico Especializado da Criança e Adolescente (Nateca) do MPAC sobre temas como bullying, combate à exploração sexual infantil, segurança pública e enfrentamento a incêndios.
O projeto, realizado no “Maio Laranja”, que chama atenção para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, tendo como foco a emissão da CNI nas escolas públicas, visando armazenar dados biométricos no cadastro nacional.
Os dados possibilitam localizar vítimas de tráfico de pessoas e exploração sexual, além de combater o sub-registro civil de nascimento e garantir o acesso aos demais serviços públicos desde a infância.
Para o promotor de Justiça Antonio Alceste Callil de Castro, idealizador do projeto, a iniciativa ganha ainda mais importância em estados fronteiriços como o Acre, onde em casos de desaparecimento de crianças, a polícia terá acesso a dados biométricos como fotografia e impressão digital, facilitando a busca em qualquer lugar do mundo.
“Nós procuramos antecipar a obtenção de documentos dessas crianças, em virtude da nossa localização geográfica, com a comunicação direta com dois países estrangeiros. Esta é uma ação preventiva de segurança e permite, incomparavelmente, uma chance maior de recuperação desses menores, caso isso ocorra”, disse.
O evento também contou com capacitação para os professores da escola ministrada pelo Nateca e a Universidade Federal do Acre (Ufac) para reconhecerem em sala de aula os sinais de abuso sexual.
Também foi realizada a formatura de policiais civis mirins, ocasião em que os estudantes passaram por um teste físico e, ao final, foram agraciados com o distintivo da instituição.
Foram parceiros na primeira edição do projeto a Prefeitura de Bujari, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Escola Edmundo Pinto e Cartório Bujari.
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC