Mais de um terço dos acreanos que atualmente recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez terá de passar por nova avaliação médica. Em um pente-fino deflagrado pelo governo federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai convocar para perícias de revisão de mais de cinco mil dos 15,8 mil segurados no Estado que dispõem de um dos benefícios.
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), já que o INSS é vinculado à pasta, a força-tarefa tenta colocar em dia as perícias periódicas, que são obrigatórias, e evitar pagamentos indevidos. O governo nega que a medida represente corte de benefícios a fim de fazer o ajuste fiscal. Com previsão de durar dois anos, a mobilização vai reavaliar 1,7 milhão de casos no Brasil. A projeção é poupar R$ 6,3 bilhões por ano.
– O objetivo é colocar no devido lugar o gasto público. Há pessoas que deveriam ficar três meses com o auxílio, mas que recebem há dois ou três anos. Então, falta dinheiro para quem realmente precisa, sobrecarregando o sistema – explica o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
O pente-fino mira beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez que estão há mais de dois anos sem realizar perícia. Do total de casos da força-tarefa, 994,2 mil estão de cinco a 15 anos sem passar por reavaliação médica. Secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame aponta que houve descuido na gestão durante o governo Dilma Rousseff, que resultou no atual quadro. Para colocar em dia o estoque, médicos do INSS receberão um bônus por atendimento. Beltrame garante que a mobilização não atrasará as outras perícias que o INSS já realiza e que não há risco de bloqueio de pagamento antes da consulta.
– Nenhum benefício será cancelado sem que o segurado seja chamado e sem que ele seja avaliado por um perito dentro de critérios técnicos, médicos e, sobretudo, éticos. Nenhuma injustiça vai ser praticada, mesmo porque as pessoas têm direito ao recurso nas juntas periciais e na Justiça – diz.
Ministro do Trabalho e Previdência no governo de Dilma Rousseff, Miguel Rossetto nega falhas de gestão no INSS:
– Houve um permanente acompanhamento para melhorar os serviços do INSS. Nós acabamos com as filas. Não é aceitável transferir para um trabalhador adoentado ou acidentado a responsabilidade por problemas.
