Brasil
‘Pedaladas constituem crime grave’, diz autor de pedido de impeachment
Miguel Reale Jr. foi convidado a falar a comissão; houve bate-boca na sessão.
‘Sobram crimes. Vítima de golpe somos nós’, diz advogada que assina pedido.
G1
O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”.
Ele foi chamado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. Também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment.
“As pedaladas constituem crime e crime grave. Foram artifício malicioso para esconder déficit fiscal. E foi por via das pedaladas que se ocultaram despesas do superávit fiscal. […]Crime aqui é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, disse.
As chamadas “pedaladas fiscais” consistem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país.
Por causa da demora nas transferências, Caixa Econômica e BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.
Os depoimentos ocorreram após bate-boca entre deputados do PT, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e deputados da oposição (veja vídeo abaixo). Os petistas queriam adiar os depoimentos dos autores do impeachment para depois da apresentação da defesa de Dilma, o que foi negado por Rosso.
Em sua fala de abertura, Miguel Reale Jr. afirmou que o fato de as pedaladas terem ocorrido em governos anteriores não invalida a denúncia. Ele destacou que a prática foi mais frequente e movimentou valores maiores no governo Dilma.
“Podem ter ocorrido no governo FHC e Lula, mas neste período [do governo Dilma] alcançaram volumes extraordinários e por longo tempo. Sem constar como dívida, falseou-se o superávit primário e a existência de um superávit que o país não tinha. E disse na eleição que o Brasil cresceria e manteria a meta fiscal”, argumentou o jurista.
Durante o depoimento de Reale Júnior, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), gritou: “Isso não está na denúncia!”. A intervenção gerou breve tumulto em plenário com gritos a favor e contra Dilma. O jurista retomou a palavra e continuou a discursar, após dizer que os argumentos citados fazem, sim, parte do pedido de impeachment.
‘Golpe’
Após a fala de Miguel Reale Júnior, a advogada Janaína Paschoal, que também assina o pedido de impeachment, começou a depor na comissão.
“Tenho visto cartazes com os dizeres de que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdadeira. Acontece que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade. Para mim, vítima de golpe somos nós”, declarou.
A advogada elencou trechos do pedido de afastamento que apontam, segundo ela, crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma.
“Tenho visto críticas de que irresponsabilidade fiscal não justificaria impeachment. Vamos voltar no tempo, o que acontecia antes da lei de responsabilidade fiscal? Os estados usavam dinheiro dos bancos públicos sem ter arrecadação, quebravam os bancos e o povo é que pagava a conta”, afirmou, em referência à manobra de “pedalada fiscal”.
Janaína Paschoal também criticou a tentativa de defensores da presidente de classificar o processo de impeachment como golpe. Segundo ela, o pedido de afastamento tem base legal e contém denúncias de violações à legislação.
“Não é confortável esse sentimento que estão criando na população de que estamos criando um golpe. É necessário, independente do resultado desse processo, é importante que a população tenha a compreensão de que não estamos inventando nada. De que não estamos trazendo para vossas excelências apreciarem questões que não tem tipificação legal. As denúncias têm tipificação legal”, afirmou.
Para a advogada, os que defendem o governo pensam que instituições públicas pertencem à presidente e podem ser usadas para atender a benefícios pessoais.
“Acreditam que todos os órgãos são dela. Os bancos públicos são dela. Que o BNDES é deles, tanto é que só os amigos foram beneficiados esses anos todos. Que o Banco do Brasil é deles, que a Caixa Econômica é deles”, disse a autora do pedido de impeachment, o que gerou manifestações em plenário.
Por causa do novo princípio de tumulto, Rogério Rosso teve que pedir “respeito à liberdade de manifestação”.
A advogada encerrou o discurso pedindo para que os deputados “repensem e pensem na importância do Congresso Nacional”. “Estamos passando o país a limpo. As pessoas que vão às ruas esperam uma providência. Não é só para afastar a presidente Dilma, é para afastar tudo o que tem de ruim na política”, disse Janaina Paschoal, sendo aplaudida de pé por parte dos deputados, enquanto manifestantes contrários ao impeachment vaiavam.
‘Comício político’
Primeiro deputado do PT a falar depois da exposição dos autores do pedido de impeachment, o deputado Wadih Damous (PT-OAB), ex-presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse que Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior não souberam usar argumentos técnicos para defender o afastamento de Dilma. Para o petista, os dois fizeram um “comício”.
“Muito mais do que uma defesa jurídica, fizeram uma agitação política. O que se viu aqui foi um comício político. Os dois não definiram o que é operação de crédito. Operação de crédito não é adimplemento de obrigações sociais. Eles misturaram diversos conceitos jurídicos. Trata-se, sim, de um golpe”, sustentou o petista.
Depoimentos
Os autores do pedido de impeachment foram chamados a falar pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). O governo, por sua vez, escalou para fazer a defesa de Dilma no colegiado os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro, que prestarão depoimento nesta quinta (31).
Jovair Arantes destacou que as oitivas não servem para produzir provas contra ou a favor de Dilma, mas apenas para esclarecer pontos do pedido de impeachment. Nesta fase de análise do processo, não cabe à comissão decidir sobre o mérito das acusações, mas apenas dar parecer pela instauração ou não do procedimento que pode resultar no afastamento da presidente.
Dilma Rousseff ainda poderá fazer sua defesa na comissão, o que deve ocorrer por meio do advogado-geral da União, Eduardo Cardozo.
Comissão do impeachment
A comissão do impeachment foi instalada em 17 de março, e o prazo para a presidente Dilma Rousseff apresentar a sua defesa começou a contar no dia seguinte.
A previsão é que esse prazo termine na próxima segunda-feira (4), dependendo da realização de sessões no plenário – são necessárias dez sessões no plenário da Casa.
Em seguida, o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá até cinco sessões para apresentar um parecer, que deverá ser votado pela comissão.
Enquanto estiver correndo o prazo da defesa, a comissão pode ouvir pessoas tanto da defesa quanto da acusação. No entanto, os deputados não entram no mérito da denúncia, pois apenas decidem se o processo deve ser aberto ou não. O mérito ficará a cargo do Senado.
Em sessão do dia 22 de março, o colegiado decidiu não incluir no processo as denúncias feitas pelo ex-líder do governo Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em seu acordo de delação premiada.
Ex-líder do governo no Senado, ele acusa Dilma de tentar obstruir no andamento da Operação Lava Jato com a indicação de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Missão da Nasa retorna à Terra com maior amostra de asteroide já coletada

Cápsula com amostra do asteroide Bennu coletada pela missão Osiris-Rex, da Nasa
KEEGAN BARBER / NASA / AFP – 24/09/2023
A amostra, coletada do asteroide Bennu, em 2020, deve conter cerca de 250 gramas de material
A maior amostra já coletada de um asteroide, e a primeira feita pela Nasa, pousou no deserto de Utah neste domingo (24), sete anos após o lançamento da sonda Osiris-Rex. A aterrissagem, observada por sensores militares, foi complementada pelo acionamento de dois paraquedas.
Segundo a agência espacial dos EUA, a amostra, coletada do asteroide Bennu, em 2020, deve conter cerca de 250 gramas de material, muito mais que dois asteroides anteriores trazidos por missões japonesas.
Esse material vai “ajudar a compreender melhor os tipos de asteroide que poderiam ameaçar a Terra”, além de lançar luz sobre “o início da história do sistema solar”, destacou o diretor da Nasa, Bill Nelson.
Trata-se da “maior amostra já recuperada desde as rochas lunares” do programa Apollo, que terminou em 1972, contou à AFP a cientista da Nasa Amy Simon, antes do pouso.
Aproximadamente quatro horas antes do horário programado, a sonda Osiris-Rex lançou a cápsula que continha a amostra, a mais de 100 mil quilômetros da Terra.
A cápsula atravessou a atmosfera durante 13 minutos: entrou com uma velocidade superior a 44 mil quilômetros por hora e chegou a registrar uma temperatura de 2.700°C.
A Osiris-Rex continuou sua missão em direção a outro asteroide.
Assim que a cápsula pousou no deserto de Utah, uma equipe munida de luvas e máscaras analisou seu exterior, antes de colocá-la em uma rede para ser levada por um helicóptero.

Asteroide Bennu pode ser uma ameaça à Terra
NASA
Na segunda-feira (25), a amostra será transferida de avião para o Centro Espacial Johnson, em Houston, no Texas, onde será analisada, em um processo que deve durar dias.
Os resultados iniciais devem ser apresentados em uma coletiva de imprensa da Nasa em 11 de outubro.
A maior parte da amostra será preservada para estudo das gerações futuras. Cerca de 25% será usada imediatamente para experimentos, e uma pequena parcela será compartilhada com os parceiros Japão e Canadá.
Tóquio já havia presenteado a agência espacial americana com fragmentos do asteroide Ryugu, do qual obteve 5,4 gramas, em 2020, na missão Hayabusa-2. Em 2010, o país também relatou uma quantidade microscópica de outro asteroide.
Mas a amostra de Bennu é “muito maior, então poderemos fazer muito mais análises”, afirmou o presidente da Nasa.
Os asteroides são formados por materiais originários do Sistema Solar que, diferentemente da Terra, permaneceram intactos. Logo, eles contêm “pistas sobre como o Sistema Solar se formou e evoluiu. É a história da nossa própria origem”, explicou Melissa Morris, diretora do programa Osiris-Rex.
Ao colidirem com o planeta Terra, “pensamos que os asteroides e os cometas trouxeram matéria orgânica, potencialmente água, que ajudou a desenvolver a vida na Terra”, disse Simon.
Os cientistas acreditam que o Bennu, que tem 500 metros de diâmetro, seja rico em carbono e contenha moléculas de água envoltas em minerais.
A superfície do asteroide mostrou ser menos densa que o esperado. Logo, compreender melhor sua composição poderá ser útil no futuro.
Há uma pequena probabilidade (uma em 2.700) de que o Bennu colida com a Terra em 2182, o que seria catastrófico. Em 2022, a Nasa conseguiu desviar a trajetória de um asteroide ao impactá-lo.
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Golpistas passam a usar inteligência artificial; saiba se proteger
Segundo especialista, cuidado precisa ser redobrado quando um parente pede dinheiro emprestado, por exemplo
O avanço da tecnologia sempre traz benefícios e prejuízos. Foi assim ao longo de toda a história. Com a IA (inteligência artificial), não seria diferente.
Apesar de facilitar a vida dos programadores, por exemplo, a ferramenta está sendo utilizada para aplicar golpes.
“A IA é a mais nova ferramenta dos criminosos para fazer vítimas, principalmente em fraudes financeiras e, certamente, também é uma das formas mais sofisticadas de aplicar golpes. Os criminosos estão acompanhando os avanços na tecnologia e aprimorando técnicas, que se tornam cada vez mais complexas”, explica Henrique Schneider, presidente-executivo da Netfive, empresa especializada em segurança da informação.
Um dos principais golpes aplicados com a ajuda da inteligência artificial é a manipulação ou simulação da voz. Há programas capazes de “clonar” uma voz, tendo como base um áudio de poucos segundos.
Assim, criminosos conseguem imitar desde o tom de fala até pausas e a respiração da vítima, e tornam pedidos de dinheiro muito mais convincentes ao enviar áudios para amigos e familiares ou efetuar ligações que enganam até as pessoas mais próximas devido à semelhança com a voz real.
Outro tipo de fraude que utiliza a inteligência artificial é a técnica da deepfake, que substitui rostos e cria, assim, imagens e vídeos falsos. A IA consegue colocar um rosto no lugar de outro e simular falas e movimentos corporais, o que torna os vídeos bem realistas.
Essa técnica pode ser usada para fraudar sistemas de biometria facial, por exemplo, frequentemente utilizada como etapa de segurança para o acesso a contas bancárias ou aplicativos e sites que exigem o reconhecimento facial.
Além disso, a criação de fotos e vídeos falsos por meio da deepfake também pode facilitar golpes como o do falso sequestro, na medida em que criminosos conseguiriam gerar imagens para manipular familiares e induzi-los a fazerem transferências bancárias ou passar dados como forma de pagar pelo resgate de um parente.
Para o executivo, os avanços da tecnologia exigem que tenhamos um cuidado cada vez maior com nossos dados.
“Atualmente, os criminosos não estão empenhados em roubar apenas nossas senhas e nosso dinheiro, mas também nossa imagem e até nossa voz. Por isso, redobre os cuidados ao postar algo nas suas redes sociais, principalmente se seu perfil for público, porque, assim, suas informações ficam muito mais expostas e podem ser acessadas por qualquer pessoa”, alerta Schneider.
Além disso, ele recomenda muita atenção e certa dose de desconfiança ao receber mensagens de familiares e amigos pedindo dinheiro. Nesses casos, tente contatar diretamente a pessoa. Se for pessoalmente, melhor.
Também é possível combinar previamente uma palavra de segurança entre os familiares ou amigos, para ser usada como forma de confirmar a identidade da pessoa.
Desconfie também de mensagens (SMS ou no WhatsApp) e e-mails com links, principalmente de remetentes que sejam diferentes dos canais oficiais das empresas. Procure sempre contatá-los por esses canais e, se possível, resolva pendências presencialmente, sobretudo as que envolverem questões financeiras.
Ainda, não forneça dados como CPF e número do cartão nem faça transferências para desconhecidos.
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Brasil, 40 graus: capitais devem ultrapassar marca neste domingo
Cuiabá, Palmas, Rio e Teresina podem atingir a temperatura mais alta do ano; recordes históricos podem ser quebrados hoje
A onda de calor que atingiu o Brasil nesta semana alcançará seu pico neste domingo (24). A expectativa é de que 11 capitais registrem a temperatura mais alta do ano hoje, incluindo São Paulo e Curitiba (PR), que podem chegar a recordes históricos.
Segundo o Climatempo, os termômetros podem alcançar os 38ºC na capital paulista, o que seria a maior temperatura da história da cidade, superando os 37,8°C de outubro de 2014. O mesmo pode acontecer em Curitiba, onde a previsão de máxima é de cerca de 35°C, mas que pode ultrapassar a marca histórica de 35,5°C.
Outras capitais, por sua vez, podem registrar as maiores temperaturas no ano. O domingo no Rio de Janeiro certamente terá praias lotadas, com os termômetros chegando aos 41°C durante a tarde.
Palmas, no Tocantins, e Teresina, no Piauí, também não ficam longe da Cidade Maravilhosa. A previsão aponta 40ºC nos dois municípios.
A capital com maior temperatura neste domingo será Cuiabá, no Mato Grosso, onde os termômetros devem chegar a 43°C.
Neste sábado (23), a cidade de São Paulo registrou recorde de temperatura máxima no ano de 2023. Os termômetros marcaram 34,8ºC às 16h, mais do que os 34,7ºC anotados na sexta (22). Foi a quarta quebra em um intervalo de apenas dez dias na cidade. Os dados são do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Brasília (DF): 34°C
Belo Horizonte (MG): 36°C
Campo Grande (MS): 39°C
Cuiabá (MT): 43°C
Curitiba (PR): 35°C (possível recorde histórico)
Goiânia (GO): 38°C
Palmas (TO): 40°C
Rio de Janeiro: 41°C
Teresina (PI): 40°C
São Paulo: 38°C (possível recorde histórico)
Vitória: 36°C
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