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Brasil

Passado ‘gastador’ e piora na economia mundial justificam desconfiança do mercado com governo Lula

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Aumento nos gastos públicos, aliado à queda conjunta no crescimento dos EUA, da China e da Europa, deixa o mercado financeiro receoso sobre o rumo econômico do terceiro governo de Lula

Passada a eleição presidencial mais acirrada da história do Brasil desde a redemocratização, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou dias a fio realizando pronunciamentos ou concedendo entrevistas coletivas em que tratava sobre a futura gestão econômica de seu terceiro governo. Antes do pleito, a bandeira era de alinhamento da responsabilidade fiscal com a social. Após a o resultado das urnas, o petista mudou o tom. Em 10 de novembro, Lula criticou a disciplina fiscal ao correlacionar a necessidade de manter as contas públicas equalizadas com o sofrimento da população. “Por que toda hora falam que é preciso cortar gastos, é preciso fazer superávit, é preciso cumprir teto de gastos? Vamos mudar alguns conceitos, muitas coisas consideradas como gasto temos que passar a considerar investimento”, disse. Minutos após a fala do presidente eleito, a Bolsa de Valores despencou e o dólar subiu, em uma rápida reação do mercado financeiro. Dias depois, o agora presidente mostrou pouca preocupação com eventuais respostas do setor econômico: “Você tenta desmontar tudo aquilo que faz parte do social e não tira um centavo do sistema financeiro. Se eu falar isso, vai cair a bolsa, o dólar vai aumentar? Paciência”. No entanto, a relação do mandatário do país com a Faria Lima não parece ter mudado mesmo com a posse. Na última segunda-feira, 2, primeiro dia útil do terceiro governo lulista, o Ibovespa fechou em forte queda de 3%, e o dólar registrou alta de 1,5%, cotado a R$ 5,35 e muito acima dos quase R$ 5 em que a moeda norte-americana se encontrava logo após o segundo turno. Segundo especialistas ouvidos pelo site da Jovem Pan, a desconfiança do mercado com a gestão recém-iniciada pode ser explicada pelo passador gastador, a indefinição sobre os rumos da política econômica e o quadro de piora na economia mundial.

Como o mercado enxerga Lula
Igor Lucena, economista e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa, explica que o embate entre os candidatos Lula e Jair Bolsonaro (PL), especialmente no segundo turno, deixou claro que a política econômica do Brasil dividiria-se entre uma visão liberal ou intervencionista. Com isso, segundo o analista, o mercado colocou em seu radar um possível aumento nos gastos públicos, o que ocorreu com a tramitação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “fura-teto”, que liberou um gasto extraordinário do governo federal em quase R$ 170 bilhões neste ano. “Quando [o ex-ministro da Economia, Paulo] Guedes assumiu o governo, havia um problema com a Previdência, que iria explodir a longo prazo por estar deficitária. O mesmo acontecerá agora, o mercado antecipa a realidade e entende que haverá um crescimento dos gastos”, analisa. “Conversa sobre gastos faz com que as taxas de juros futuros aumentem, o dólar suba e a bolsa caia. Para que essas atividades ocorram, é necessário que haja um arcabouço para que a trajetória da dívida que será contraída não comprometa a capacidade de pagamento da dívida a longo prazo”, acrescenta Lucena.

Indefinição na condução econômica
O início de semana para os investidores da Bolsa de Valores começou de maneira tensa, em razão das trombadas da nova gestão da política econômica. Isso porque na segunda-feira, 2, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia sinalizado que não queria prorrogaria a desoneração sobre os combustíveis e que, caso a medida fosse prorrogada, que fosse de 30 dias adicionais. O presidente Lula, porém, assinou uma medida provisória (MP) para estender por mais 60 dias o benefício, o que representou a primeira derrota de Haddad no posto. Em seguida, o senador e indicado à presidência da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que haveria mudanças na política de preços da petroleira em decorrência da troca de governo. Com as falas, o Ibovespa registrou queda de 3,06%; o dólar foi a R$ 5,35. No dia seguinte, terça-feira, 3, o comandante da Fazenda usou um tom crítico para se referir ao juro alto, em uma sinalização de possível interferência no Banco Central, que define a taxa de juro e conquistou a sua independência sob o último governo. Mais tarde, Carlos Lupi, ministro da Previdência, afirmou que seria necessária uma “antirreforma” e que o sistema previdenciário não era deficitário. Minutos após a declaração, o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), desautorizou Lupi e negou que o governo queira promover mudanças no setor. “Não há nenhuma proposta sendo analisada e pensada neste momento para revisão de reforma, seja previdenciária ou outra. Qualquer proposta só será encaminhada depois da aprovação do presidente da República”, pontuou. Com a confusão, outra reação negativa do mercado com queda de 2,08% e uma alta no dólar, em R$ 5,45.

Em razão do bate-cabeça entre companheiros de Esplanada, Lula convocou uma reunião ministerial para esta sexta-feira, 6, a fim de buscar um alinhamento e dar um freio de arrumação nos primeiros passos de seu terceiro governo. Na abertura do encontro, que também contou com a presença dos três líderes do governo, Randolfe Rodrigues (Congresso), José Guimarães (Câmara) e Jaques Wagner (Senado), Lula disse que quem cometesse algum erro seria convidado a deixar a administração. “Eu não faço distinção e não quero criminalizar a política. Quem fizer errado, sabe que tem só um jeito, a pessoa será simplesmente, da forma mais educada possível, convidada a deixar o governo. Se cometeu algo grave, a pessoa terá que se colocar diante as investigações e da Justiça”, disse o mandatário após cobrar se comprometer com um aumento do ganho salarial aos trabalhadores. Para Rodrigo Moliterno, Head de Renda Variável da Veedha Investimentos, o problema principal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Lula é a falta de clareza nos próximos passos a respeito da política econômica. Somente assim, diz, o mercado terá um direcionamento e um entendimento de como será o governo: uma continuação dos primeiros mandatos de Lula ou uma sucessão de Dilma Rousseff. “No primeiro mandato, [o mercado] foi mais volátil, mas viu que houve pessoas qualificadas gerindo seus setores e até houve um bom governo, a Bolsa de uma bela corrida. Mas agora, com a posse dos ministros e as falas mais ‘xiitas’ de petistas radicais, o mercado passou a ver como um possível governo Dilma”, disse.

Novas regras fiscais e cenário global
Bandeira constantemente levantada por Lula, a defesa do petista da revogação do teto de gastos produz um contraste com seu pedido de confiança na responsabilidade fiscal, baseado em suas gestões anteriores. Uma medida que conta com forte apoio do mercado financeiro, porém, é o arcabouço fiscal que colocará um “freio” no aumento dos gastos públicos. Haddad reforçou, em seu discurso de posse como titular da Fazenda, a promessa de enviar uma proposta de uma nova âncora fiscal ainda no primeiro semestre e definiu o mês de abril como o início nas discussões com o Congresso Nacional para a aprovação da nova diretriz. Para os economistas consultados pela Jovem Pan, a medida é indispensável. “É impossível qualquer país que queira reduzir a pobreza ter uma taxa de juros igual ou superior a 13%. O mercado entende que a dívida será explosiva e que o Brasil não terá condições de pagar”, afirma Igor Lucena. Já Rodrigo Moliterno pontua que a medida é de “extrema importância e de primeira necessidade”. “Você tem que colocar algo no lugar [do teto de gastos] para não deixar a dívida explodir. Também podemos perder o selo de bom pagador, eles vão ter que entregar [o plano de arcabouço fiscal]. Difícil acreditar que será um governo com gastos controlados, mas estão colocando a bola no chão”, justifica o especialista em renda variável.

Durante o primeiro governo Lula, o petista foi agraciado com uma política externa que o favoreceu na empreitada do aumento de gastos públicos. No início dos anos 2000, a cotação das commodities entraram em um superciclo de alta, o que beneficiou o Brasil, em especial, nos primeiros anos do século. No entanto, o presidente enfrentará, a partir de agora, um cenário internacional adverso, com uma desaceleração econômica simultânea entre as três maiores forças globais, os Estados Unidos, a China e a União Europeia, fato que não ocorria há 40 anos. Lucena acredita que, em decorrência do atual cenário desfavorável, os petistas precisarão se esforçar ainda mais. “Nos gráficos, a taxa de crescimento do Brasil e de boom das commodities são correlatos, e não haverá superciclo no futuro próximo”, ressalta. O economista também relembrou que o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, foi à Câmara dos Deputados e detalhou, ponto a ponto, quais pontos seriam alterados e os benefícios de uma aprovação da Reforma da Previdência, antes de pedir ao atual chefe da pasta, Fernando Haddad, que faça o mesmo e explique as intenções do governo petista. “Estamos precisando só disso, apresente os planos na prática. Não é dizer o que vai melhorar, é apresentar. O grande problema são os extremos. “Temos que entender o grau do intervencionismo para entender se será adequado para acelerar o crescimento, ou se será prejudicial. Falta isso para dizermos se será Lula 3 ou Dilma 3”, finalizou.

 

Créditos: Jpvem Pan News

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Brasil

Crescimento da arrecadação no país alerta sobre aumento no pagamento de impostos

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Em janeiro, o país arrecadou R$ 280,63 bilhões, maior número para o mês em quase 30 anos

Até o último dia de fevereiro, o Impostômetro registrou R$ 643 bilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2024. A ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca de R$ 500 bilhões em 14 de fevereiro, nove dias antes do registrado no ano passado — um aumento de 16,4%.

Em janeiro de 2024 o país teve a maior arrecadação para o mês em quase 30 anos, segundo a Receita Federal, alcançando R$ 280,63 bilhões, com aumento real de 6,67% em relação ao mesmo mês de 2023.

Alterações na legislação e pagamentos atípicos contribuíram para essa alta. Principalmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) — que incide sobre o lucro das empresas — que somaram R$ 91,7 bilhões em janeiro.

Após lei sancionada em dezembro, também houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, contabilizando arrecadação total de R$ 14 milhões e alta de 24,41% em relação a janeiro de 2023.

Já as desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis impactaram negativamente no resultado.

Para onde vai esse recurso?

Os valores arrecadados são utilizados para as despesas primárias — em políticas públicas em saúde e educação, por exemplo — e financeiras — como empréstimos e financiamentos.

De acordo com o economista da ACSP Ulisses Ruiz de Gamboa, 75% das despesas primárias do governo federal correspondem à previdência e ao pagamento do funcionalismo, ou seja, o custeio da máquina pública.

O especialista explica os motivos para o aumento na arrecadação, que são basicamente dois.

“Quando tem um aumento na atividade econômica a arrecadação aumenta junto, isso é normal. E segundo porque o nosso sistema tributário está muito baseado em impostos arrecadados a partir do consumo e esses impostos são cobrados sobre o preço, então quando o preço aumenta, a arrecadação também sobe. Resumindo, crescimento econômico mais inflação, isso aumenta a arrecadação”, explica.

Tributos

O Brasil está entre os 30 países que mais arrecadam impostos do mundo e é o que menos dá retorno para a população, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo com Ruiz de Gamboa, os valores não correspondem com a realidade.

“A carga tributária já está por volta de 35% da renda total do país, é muito elevada, é a carga tributária da Inglaterra, por exemplo. Nós pagamos um valor alto demais e a tendência é aumentar”, comenta.

O economista Aurélio Trancoso é pessimista em relação ao futuro, já que, segundo ele, o governo vem aumentando impostos cada vez mais e retirando benefícios de empresas e para arrecadar mais.

“O governo federal vem com a ideia de aumentar a arrecadação em cima de impostos. O governo não faz redução de custo, ele infelizmente só trabalha com aumento de receita. Quando você vai fazer a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem que olhar as despesas do governo, cortar despesas e não focar em arrecadação. A arrecadação é consequência”, avalia.

Em 2023, o trabalhador brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos, segundo o IBPT.

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‘Até o final de abril, registraremos outro milhão de casos’, alerta médico sobre avanço da dengue

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Sete estados e Distrito Federal declararam emergência em saúde pública por alta dos casos da doença

Mais de um milhão de casos de dengue foram registrados nos primeiros meses de 2024, além de 214 óbitos e outros 687 ainda em investigação, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (29). De acordo com Renato Kfouri, pediatra infectologista e Presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, o país tem potencial para registrar mais um milhão de casos até abril, além de ressaltar que 90% dos municípios brasileiros possuem foco da doença.

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Roraima tem 45% do total de focos de queimadas do país em fevereiro

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Número de focos no estado chegou a 2.057 no mês passado

O estado de Roraima registrou em fevereiro deste ano 2.057 focos de queimadas, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número corresponde a 45% de todos os focos detectados no país no mês passado (4.568).

Desde o início do ano, são 2.661 focos de queimadas detectados em Roraima. O número é maior do que todos os focos registrados em 2023 no estado: 2.659. Em fevereiro do ano passado, foram registrados 168 focos em Roraima.

O governo do estado decretou situação de emergência em nove municípios de Roraima devido aos efeitos da estiagem na região: Amajari, Alto Alegre, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Normandia e Uiramutã.

Os municípios com mais focos de queimadas em fevereiro são Mucajaí (401), Caracaraí (335), Amajari (235) e Rorainópolis (218).

Estiagem

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. O Rio Branco, o principal do estado, atingiu o nível de – 0,13 metro, segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer).

A produção de água potável nos poços artesianos do estado foi reduzida em 20%, o que, segundo a Caer, acaba ocasionando baixa pressão na rede de distribuição de água dos bairros mais afastados. O governo do estado instalou pontos de coleta de água potável gratuita nas sedes dos municípios e também disponibiliza abastecimento na matriz da Caer.

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle.

Governo do estado

A Secretaria de Comunicação Social de Roraima informou, em nota, que o cenário da estiagem preocupa. “Mas não é possível mensurar em comparações temporais, uma vez que a situação depende do comportamento climático dos próximos meses. Houve períodos anteriores de seca e queimadas no Estados, com destaque para os anos de 1998, 2010 e 2016.”

Entre as medidas de combate às queimadas adotadas pelo governo do estado está a convocação dos prefeitos de todos os municípios para elaborar planejamento das ações de enfrentamento às queimadas. O governo do estado também solicitou reforço do governo federal para atuar de forma integrada e responder à situação.

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