O ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse nesta sexta-feira (3) que a decisão sobre um possível adiamento das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) no estado do Rio Grande do Sul deve sair nas próximas horas. “No mais tardar, até o início da tarde de hoje, a gente precisa ter uma orientação definitiva sobre a realização do concurso”.

Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Paulo Pimenta disse ter participado de uma reunião, na noite desta quinta-feira (2), envolvendo a Casa Civil e a própria ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar da aplicação do concurso no Rio Grande do Sul. O encontro envolveu ainda a Advocacia-Geral da União (AGU).  

“A possibilidade de adiamento do concurso tem um custo de R$ 50 milhões. São mais de 2,5 milhões de inscritos em todo o país. A princípio, a ideia de suspender o concurso só para o Rio Grande do Sul, do ponto de vista jurídico, é muito questionável. Outra hipótese que existira é a suspensão total do concurso. A não ser que haja alguma decisão judicial nesse sentido.”

“O que estou afirmando é que nós vamos buscar segurança jurídica porque alguém poderia me perguntar: deve ser judicializado para que não ocorra prova no Rio Grande do Sul? É muito provável [que aconteça]. Como é provável que seja judicializado em outros estados para garantir que a prova ocorra. Não podemos levar o concurso para uma insegurança jurídica. Vamos tomar uma decisão consolidada no decorrer das próximas horas para garantir a tranquilidade e a segurança jurídica necessária para todas as pessoas que vão participar desse certame.”

De acordo com o ministro, 86 mil inscritos no Concurso Unificado são do Rio Grande do Sul. Ao todo, 10 cidades gaúchas vão ofertar as provas. “Algumas dessas cidades não estão em áreas em situação de emergência e não estão com impedimento de acesso”, disse. Ainda segundo ele, dos 86 mil inscritos no estado, 21 mil estão fora de cidades onde vai acontecer a prova e 6 mil estão em municípios em situação de emergência ou sem acesso a cidades onde ocorrerá a prova.

“No decorrer da manhã, vamos nos debruçar sobre isso. O compromisso do governo é que ninguém seja prejudicado. Ninguém pode deixar de participar do concurso porque está numa cidade em situação de emergência ou está numa cidade onde o bloqueio impede o acesso ao local da prova. No decorrer do dia de hoje, vamos tratar do assunto, ver do ponto de vista jurídico toda a segurança necessária para não comprometer a situação também das demais 2,6 milhões de pessoas.”

“Muitas delas já se deslocaram, já estão na cidade onde vai acontecer a prova. As provas já estão nos estados. Existe toda uma logística de distribuição. Portanto, é uma decisão que envolve vários aspectos. Mas a garantia é que ninguém no estado do Rio Grande do Sul será prejudicado ou impedido de participar do concurso. Se não puder fazer a prova no domingo, vamos ter que construir uma alternativa.”

Para Pimenta, a situação é “bastante delicada e de difícil solução”. “Por um lado, temos 2,6 milhões de pessoas e, desse total, 2,5 milhões prontos para fazer a prova no domingo. Eles já estão na cidade onde a prova vai ocorrer. As provas já estão nas cidades. Diferentemente do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], que tem um banco de perguntas e que prevê a possibilidade de fazer uma espécie de segunda chamada, esse é um outro formato. Você não tem banco de perguntas. Não temos uma solução pronta.”

“Vejo com muita dificuldade uma operação de transporte de 6 mil pessoas, à medida em que estamos trabalhando no resgate de famílias que estão, muitas delas, entre a vida e a morte neste momento. Então, o que estamos buscando, neste momento, é também uma segurança jurídica. Na medida em que nós encontrarmos essa solução, que garanta que essas pessoas que, por ventura, estão em cidades em situação de emergência ou em cidades em que o acesso ao local da prova está bloqueado possam realizar a prova numa outra data. Essa pode ser uma solução.”

“É muito delicado. Como são vários concursos, você imagina o seguinte: as provas já estão nos estados, vão para o local de prova. Você já sabe, em cada sala de aula, quem são as pessoas que vão fazer a prova e para qual concurso elas vão fazer. Então, numa sala de aula, tem diversas provas diferentes. Esse pacote já sai pronto de Brasília. Ele vai chegar lá na sala de aula. Você imaginar mexer numa logística dessa dimensão, com dificuldade de acesso como estamos, é muito difícil.”

Fonte: EBC GERAL

Dados do Censo 2022 indicam que 56,1% dos indígenas do país tem menos de 30 anos. Quando considerados apenas os residentes em Terras Indígenas, esse percentual sobe para 68,9%.

Informações relacionadas à idade e ao sexo dessas populações foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas indicam um perfil populacional bem mais jovem do que o registrado pela população total do Brasil.

De acordo com os resultados gerais do Censo 2022, publicados no ano passado, 1.694.836 indígenas vivem dentro das fronteiras brasileiras, o que representa 0,83% de todos os residentes no país. Desse total, 36,73% vivem dentro de Terras Indígenas.

Os dados também mostraram que essas populações estão distribuídas por 4.833 municípios em todas as regiões do país. Duas delas, no entanto, registram maior concentração de indígenas: a Região Norte, com 44% deles, e a Região Nordeste, com 31%.

O órgão responsável pela demarcação das Terras Indígenas é a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em sua coleta de dados, o Censo 2022 considerou todos os territórios com situação fundiária declarada, homologada, regularizada e encaminhada como reserva indígena até a data de julho de 2022, data de referência da pesquisa, quando havia 573 terras nesta situação.

Idade

As estatísticas sobre idade e sexo foram apresentadas pelo IBGE como mais uma etapa do detalhamento de dados do Censo 2022. Um dos dados que revelam o perfil mais jovem das populações indígenas é a idade mediana. Ela divide ao meio a população: quanto mais baixa, significa que há uma maior proporção de jovens.

No caso da população geral do país, o Censo 2022 mostrou uma mediana de 35 anos. Já entre os indígenas, ela foi de 25 anos. Quando se considera apenas os residentes em terras certificadas, a mediana cai para 19, o que indica um perfil populacional ainda mais jovem.

A comparação também é possível pelo índice de envelhecimento, que indica quantos idosos com 60 anos ou mais existem para cada grupo de 100 pessoas de 0 a 14 anos. Considerando toda a população do Brasil, essa taxa é de 80. Já entre os indígenas, ela é de 35,55. Especificamente nas terras indígenas, ela cai para 14,52.

Entre fatores que contribuiriam para esse cenário, segundo pesquisadores do IBGE, está a vida comunitária, que permitiria, por exemplo, um maior apoio no cuidado com os filhos.

Apesar do perfil mais jovem, quando a comparação é realizada com o Censo 2010, nota-se uma redução da base da pirâmide ao longo da última década. De acordo com os pesquisadores, isso sugere uma ligeira redução da fecundidade dessas populações.

De acordo com Fernando Damasco, pesquisador do IBGE, é preciso considerar também que há especificidades envolvendo as dinâmicas territoriais de diferentes etnias e também nas variadas regiões.

“As terras indígenas da Região Nordeste têm índices de envelhecimento bastante superiores às das terras indígenas da Amazônia Legal. Isso indica dinâmicas muito próprias dos indígenas do Nordeste. Há maior proximidade com centros urbanos, fluxos mais intensos de saída e circulação para diferentes finalidades da vida cotidiana”, pontua.

Sexo

As estatísticas indicam que a população indígena é mais masculina na comparação com a população geral do país. Isso ocorre sobretudo dentro das terras indígenas, onde todas as faixas etárias até os 69 anos registram predomínio de homens.

O Brasil possui 94,25 homens para cada 100 mulheres. Mas quando se observa o recorte apenas da população indígena, há 97,07 homens para cada 100 mulheres. Considerando apenas os residentes em Terras Indígenas, esse proporção aumenta ainda mais: 104,9 homens para cada 100 mulheres.

Chama atenção que, ao fazer o recorte apenas com indígenas que vivem fora de áreas demarcadas, a situação se inverte. Entre eles, há 92,79 homens para cada 100 mulheres. Além disso, nesta população, há predomínio masculino apenas nas faixas etárias até os 14 anos.

Os pesquisadores levantam algumas hipóteses, mas destacam a necessidade de se realizar estudos complementares. Entre uma das possíveis explicações está a menor mortalidade masculina, devido a uma maior segurança dentro de terras indígenas demarcadas.

Outra hipótese envolve uma maior migração de mulheres. “Vão em busca de trabalho em centros urbanos próximos às terras indígenas como complementação ao trabalho feito pelos homens em termos de produção e articulação dentro dos territórios. As mulheres migram muito também por conta do acompanhamento dos filhos na etapa de escolarização”, indica Damasco.

Marta Antunes, pesquisadora do IBGE, destaca uma possível maior mortalidade materna. “Temos alguns estudos no campo da demografia da saúde, levando em consideração a localização das terras indígenas às vezes mais afastadas do atendimento de saúde mais completo. A gente pode ter esse efeito atuando sobre a mortalidade materna. E também pelo fato das mulheres indígenas terem filhos até mais tarde. A partir das últimas gestações, começar a ter uma sobremortalidade materna principalmente devido a hemorragias durante os partos”.

Fonte: EBC GERAL

As populações quilombolas possuem perfil mais jovem do que o observado na população total do Brasil. Além disso, nos territórios quilombolas, a presença dos homens ocorre em proporção bem mais elevada do que a média geral do país. Informações relacionadas com a idade e o sexo dos quilombolas mapeados no Censo 2022 foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a primeira vez que um Censo Demográfico trouxe dados específicos sobre essas populações. Os resultados gerais divulgados pelo IBGE no ano passado revelaram a existência de 1.330.186 quilombolas, o que representa 0,66% de todos os residentes no país. Os dados também mostraram que essas populações estão distribuídas por 1,7 mil municípios. A Região Nordeste concentra 68,1% de todos os quilombolas do país.

As estatísticas sobre idade e sexo foram apresentadas pelo IBGE como mais uma etapa do detalhamento de dados do Censo 2022. Elas trazem informações sobre o total das populações quilombolas em geral e também há um recorte envolvendo apenas os residentes nos 495 territórios quilombolas oficialmente delimitados, o que inclui todos os que já possuem delimitação formal no acervo fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios. Os dados mostram que eles abrigam 12% do total de quilombolas.

Idade

Os dados etários mostram que 48,44% dos quilombolas tem 29 anos ou menos e 38,53% situam-se na faixa etária entre 30 e 59 anos. Os idosos com 60 anos ou mais representam 13,03%.

Um dos principais dados que revelam o perfil mais jovem das populações quilombolas é a idade mediana. Ela divide ao meio a população: quanto mais baixa, significa que há uma maior proporção do jovens.

No caso da população geral do país, o Censo 2022 mostrou uma mediana de 35 anos. Já entre os quilombolas, ela foi de 31 anos. Quando se considera apenas os residentes em territórios quilombolas delimitados, a mediana cai para 28, o que indica um perfil populacional ainda mais jovem.

Pesquisadores do IBGE citam elementos culturais e condições favoráveis para que essas populações sigam abrigando famílias mais numerosas dentro dos territórios. Um dos fatores seria a vida comunitária, que permitira, por exemplo, um maior apoio no cuidado com os filhos.

Outro dado que contribui para a comparação é o índice de envelhecimento, que indica quantos idosos com 60 anos ou mais existem para cada grupo de 100 pessoas de 0 a 14 anos. Considerando toda a população do Brasil, essa taxa é de 80. Já entre os quilombolas, ela é de 54,98.

“Em áreas de grande concentração da população quilombola, encontramos índices de envelhecimento mais baixos. Podemos destacar toda a calha do Rio Amazonas e toda a região do semiárido entre Bahia, Alagoas e Pernambuco”, observa Fernando Damasco, pesquisador do IBGE.

Ele destaca, porém, que nas regiões Sul e Sudeste nota-se uma realidade diferente. “Essa tendência de certa forma acompanha também a estrutura etária dessas regiões, que apresentam um envelhecimento mais presente também na população não quilombola. Mas também podem denotar as dinâmicas de deslocamento e de migrações que podem afetar a população quilombola”, avalia Damasco, acrescentando que serão necessários mais estudos para compreender os fenômenos demográficos.

Apesar do perfil mais jovem, os pesquisadores do IBGE observam que a base da pirâmide etária vem se encurtando. Abaixo dos 15 anos, as faixas etárias registram populações decrescentes. Isso indica uma possível queda gradual da fecundidade nos últimos 15 anos.

Sexo

De acordo com o Censo 2022, o Brasil possui 94,25 homens para cada 100 mulheres. Mas quando se observa o recorte apenas da população quilombola, há 100,08 homens para cada 100 mulheres. Considerando apenas os residentes em territórios quilombolas delimitados, esse proporção aumenta ainda mais: 105,89 homens para cada 100 mulheres.

Os pesquisadores levantam algumas hipóteses que explicariam esses dados, destacando porém a necessidade de estudos complementares. Entre eles cita-se uma menor mortalidade masculina, o que poderia estar relacionado a uma maior segurança nos territórios delimitados. Além disso, sugerem a realização de pesquisas sobre a mortalidade materna nos territórios e sobre uma possível maior migração de mulheres para outras localidades.

“Talvez nós tenhamos que aprofundar estudos para compreender a diferenciação entre os quilombolas que se encontram em áreas reconhecidas formalmente e aqueles que estão em outras situações territoriais, inclusive em áreas urbanas”, acrescenta Damasco.

Fonte: EBC GERAL