Sala de sessões da CPI da Pandemia, no Senado Federal – Foto: Edilson Rodrigues
Tainá Farfan, Gustavo Uribe e Renata Agostini - CNN
Com a convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Pandemia, as gestões estaduais pretendem ingressar ainda nesta sexta-feira (28) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado.
A ideia é apresentar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), questionando a competência da CPI da Pandemia para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento.
O movimento é feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de executivo se adiantaram para dar mais força à ação.
Até agora, segundo apurou a CNN, pelo menos 19 governos estaduais devem participar da ofensiva judicial. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou à reportagem que a expectativa é de que a medida seja apresentada nesta tarde.
“Devemos ajuizar agora à tarde”, disse o petista. “E está aberto a adesão, mas já são mais de 19 estados”, acrescentou. A informação foi confirmada também pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Pará, Helder Barbalho — ambos do MDB.
– Amazonas – Wilson Lima (PSC)
– Amapá – Waldez Góes (PDT)
– Bahia – Rui Costa (PT)
– Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB)
– Goiás – Ronaldo Caiado (DEM)
– Maranhão – Flávio Dino (PCdoB)
– Pará – Helder Barbalho (MDB)
– Pernambuco – Paulo Câmara (PSB)
– Piauí – Wellington Dias (PT)
– Rio de Janeiro – Cláudio Castro (PL)
– Santa Catarina – Carlos Moisés (PSL)
– Roraima – Antonio Denarium (sem partido)
– São Paulo – João Doria (PSDB)
– Sergipe – Belivaldo Chagas (PSD)
– Rio Grande do Sul – Eduardo Leite (PSDB)
– Rondônia – Coronel Marcos Rocha (PSL)
– Alagoas – Renan Filho (MDB)
– Tocantins – Mauro Carlesse (PSL)
– Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB)
As ações devem ser apresentadas pelas procuradorias-gerais estaduais. Os governadores envolvidos ainda não definiram se irão apresentar, posteriormente, mandados de segurança, para evitar serem penalizados caso não compareçam ao depoimento.
A expectativa é que os depoimentos dos governadores convocados ocorram no final do mês que vem, segundo integrantes do chamado G7, grupo de senadores de oposição e independentes.