Segundo o magistrado, os crimes teriam sido praticados sem a utilização de violência ou grave ameaça às pessoas e, os autores podem responder o processo em liberdade.
Antônio José da Silva e Rafael Jose Pereira da Silva, pai e filho, presos por adquirir ilegalmente remédios em postos de saúde e vender como kit covid-19, foram liberados em audiência de custódia, realizada no Fórum Criminal.
Na decisão, o juiz homologou o flagrante, mas disse que não era necessário decretar a prisão preventiva.
No entendimento do magistrado, os crimes teriam sido praticados sem a utilização de violência ou grave ameaça às pessoas e, os autores podem responder o processo em liberdade.
Pai e filho foram presos em flagrante na tarda da última sexta-feira (10), durante uma ação conjunta de investigadores da 1ª e 4ª regionais da Polícia Civil.
De acordo com o levantamento policial, a dupla falsificava receitas médicas para adquirir ilegalmente medicamentos nos postos de saúde, principalmente destinados ao tratamento do novo coronavírus. Depois, os remédios eram vendidos como kit covid-19.
Os investigadores apreenderam também uma grande quantidade de medicamentos, receitas, prontuários médicos e cartões do Sistema Único de Saúde (SUS), em nome de terceiros.
O delegado responsável pelo caso terá o prazo de 10 dias para finalizar o inquérito policial, já que os acusados foram presos em flagrante.