Por Iryá Rodrigues, G1 AC
Após edição do decreto que estabelece medidas de emergência para o enfrentamento do novo coronavírus no Acre, o Ministério Público do Estado (MP-AC), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que o governo prorrogue por 15 dias a suspensão das atividades econômicas e eventos no estado.
O decreto 5.496 foi editado pelo governador Gladson Cameli na última quinta-feira (26), que incluiu alguns serviços que poderiam voltar a funcionar durante a quarentena.
Na sexta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) já tinha se manifestado a respeito da edição do decreto. O órgão chegou a enviar um ofício ao questionando as razões técnicas que levaram à autorização de funcionamento de motéis durante o período de pandemia da Covid-19.
Sobre o questionamento do MPF, o governo informou que iria reeditar o documento e retirar os motéis da lista de estabelecimentos autorizados a funcionar.
Os órgãos recomendam ainda que o governo do Acre se abstenha de realizar nova ampliação na lista de atividades econômicas e serviços que poderão funcionar durante o período de prorrogação das medidas.
Por fim, ressaltam que caso o governo não cumpra com a recomendação, medidas devem ser adotadas no sentido de invalidar as possíveis novas alterações no decreto que suspende as atividades.
“A equipe econômica do governo está reunida neste momento na Casa Civil exatamente para definir quais os procedimentos a serem adotados nos próximos dias, devido tanto às orientações do MPF quanto às questões que envolvem a economia local. Após essa reunião, o governo vai se posicionar oficialmente pelo seu veículo oficial de comunicação”, afirmou a porta-voz do governo, Mirla Miranda.
O decreto foi editado pelo governador após reuniões com representantes da Associação Comercial do Acre (Acisa) e Federação das Indústrias do Acre (Fieac). A ideia é buscar um meio termo entre a saúde e a economia.
Dentre os locais que podem voltar a funcionar durante a quarentena estão: estabelecimentos médicos, hospitalares, farmacêuticos, veterinários, psicológicos e odontológicos, os laboratórios de análises clínicas e clínicas de fisioterapia.
Com o novo texto, a indústria em geral – com atendimento ao público apenas com agendamento -, além das empresas que trabalham com alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene, água, e mercados combustíveis vão reabrir suas portas.
O decreto listou ainda outros estabelecimentos que não estavam contemplados no primeiro decreto e foram incluídos. Veja:
O governo voltou a ressaltar que as demais empresas que desejarem atuar com entrega de produtos ou atendimento remoto podem funcionar durante a quarentena.