Para calcular os repasses, a Transparência Brasil “raspou” dados disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Simec, sistema que possibilita o acompanhamento dessas obras. Todos os valores foram corrigidos de acordo com o IPCA de setembro de 2018.
No entanto, há casos em que os dados estão apresentados de forma agregada e os valores correspondem aos repasses feitos para todas as obras de um convênio. Por isso, em 6,4 mil obras, nas quais não foi possível verificar o valor do repasse por obra, estimamos o valor com base no estágio da construção e os valores médios repassados a outras obras de mesmo estágio. Para outras 1339 obras, não há informações que possibilitem identificar o recebimento de repasses.
A Transparência Brasil diz que 59% das obras de escolas e creches com recursos federais a serem entregues apresentam problemas nos municípios e Estados. Esses dois entes são responsáveis pelas mais de 3 mil obras foram notificados pela Transparência Brasil. Caso não respondam, alertas serão encaminhados ao Governo Federal.
Os principais programas federais vigentes para construção de creches e escolas infantis no país já completaram mais de dez anos de existência. Apesar disso, segundo levantamento inédito da Transparência Brasil, das mais de 14 mil obras previstas pelo governo federal no período, 5,4 mil ainda têm entrega pendente. Neste grupo, a Transparência Brasil encontrou evidências de problemas em 3,2 mil obras (59% das obras pendentes).
Os dados referem-se às obras do Programa de Ações Articuladas (PAR) e ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Fonte: Jornal Opinião