Operação resgata 37 pessoas em situação análoga à escravidão no Acre em julho

Os dados da operação foram divulgados pela Procuradoria Geral da República (PGR) nesta quinta-feira (28) em Brasília. As vítimas foram resgatadas em 22 estados e no Distrito Federal.

No estado acreano, as pessoas resgatadas trabalhavam no desmatamento para abertura de pasto para gado na BR-364, a aproximadamente 22 km do trevo de acesso ao município de Manoel Urbano, interior do Acre, sentido à cidade de Feijó.

Entre as irregularidades encontradas no local estão:

• Falta de pagamentos de salários
• Ausência de alimentação adequada e fornecimento de água potável
• Venda de alimentos e ferramentas de trabalho a preços caros para manter os trabalhadores endividados com o empregador.

A operação reuniu Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Conforme o balanço divulgado nesta quinta-feira, os trabalhadores foram resgatados principalmente em serviços de:

• colheita em geral;
• cultivo de café;
• criação de bovinos para corte.

O balanço também apresenta outros dados, entre os quais:

• foi flagrado trabalho escravo em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos;
• seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados;
• cinco crianças e adolescentes foram flagrados em situação análoga à escravidão;
• quatro cidadãos estrangeiros (Paraguai e Venezuela) foram encontrados em situação análoga à escravidão;
• ao menos 149 pessoas também foram vítimas de tráfico de pessoas

O que acontece após a fiscalização?

Conforme o balanço da operação, após a fiscalização, os empregadores foram notificados e deverão:

• interromper as atividades;
• formalizar o vínculo empregatício;
• pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores (R$ 3,8 milhões).

Além disso, os empregadores poderão:

• ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos;
• pagar multas administrativas;
• se tornar alvos de ações criminais.

Cada um dos trabalhadores resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.

Serão lavrados pelos auditores-fiscais do Trabalho aproximadamente 669 autos de infração, entre eles de trabalho análogo ao escravo, de trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho.

A Operação Resgate 2 é a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas.