O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Inspeção do Trabalho, integrou uma operação conjunta de combate ao análogo à escravidão no Rio Madeira, no Amazonas, onde foram identificados 25 trabalhadores em condições análogas à escravidão, incluindo três menores de idade. A ação, coordenada pela Polícia Federal (PF), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Ambiental Militar. A operação ocorreu entre os dias 10 e 14 de março de 2025, na região de Borba, no estado do Amazonas.
De acordo com a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, a operação teve como principal objetivo assegurar os direitos dos trabalhadores garimpeiros e intensificar o combate aos crimes relacionados à atividade garimpeira, garantindo a proteção tanto dos trabalhadores quanto do meio ambiente. Durante a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores estavam submetidos a condições análogas à escravidão. A Inspeção do Trabalho continuará as investigações para identificar e responsabilizar os envolvidos na exploração.
Além disso, os trabalhadores resgatados terão acesso ao seguro-desemprego, cujas guias serão emitidas, e serão encaminhados para as políticas públicas da rede de assistência social.
A Inspeção Trabalho contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). A PF acompanhou os auditores-fiscais durante as ações fiscais, garantindo a segurança da operação e assegurando o livre acesso aos locais com indícios de trabalho escravo. O MPT, que esteve presente em toda a operação, adotará as medidas cabíveis para dar continuidade às investigações e responsabilizar os envolvidos.
Denúncias podem ser realizadas de forma anônima por meio do Sistema Ipê.
Informações oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho.
Por: Agência Gov