Foto: Neto Lucena/Secom/arquivo
Cezar Negreiros
A retomada do setor de olaria na capital e interior reflete o reaquecimento da construção civil para atender demanda do programa Minha casa, minha vida no estado. O programa do Ministério das Cidades já assegurou 276 novas moradias financiadas por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no valor de R$ 40,5 milhões em oito municípios acreanos.
Foram selecionadas 2,8 mil moradias em 20 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em nove municípios, mas recentemente foram contemplados com o programa os municípios de Assis Brasil, Feijó, Plácido de Castro e Tarauacá, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023.
“O setor vem reestruturando para atender no próximo ano a grande demanda das empresas contratadas pelo governo do Estado para entrega das unidades habitacionais”, admitiu o empresário Marcio Agiolfi, presidente do Sindicado das Indústrias de Cerâmicas do Estado do Acre (SINDICER/AC), observa que o maior desafio é no interior do estado, onde algumas olarias não têm capital de giro para garantir a entrega de blocos para os empreiteiros ganhadores das licitações. “A retomada da atividade, infelizmente está em ritmo lento ainda, mais esperamos uma aceleração com a retomada destas obras no próximo ano”, aposta o empresário.
O estado receberá investimentos para a construção de 125 unidades habitacionais voltadas a famílias de baixa renda, principalmente daquelas em situação devulnerabilidade social. A previsão de liberação de um aporte na ordem de R$19 milhões, pois o custo de construção de cada unidade habitacional está orçada em torno de R$130 mil, enquanto a contrapartida do governo de R$ 25 mil por unidade, mas em algumas localidades essa contrapartida das prefeituras cai para apenas R$ 15 mil.
“Uma cooperativa de trabalhadores foi criada no Vale do Alto Acre, para participar do processo licitatório da construção das casas populares nos municípios de Epitaciolância e Brasileia”, revelou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Acre (STICEAC), Dema Assis.
de 1.545 novas unidades habitacionais na modalidade faixa 1 do programa, que destina moradias para famílias com renda de até R$ 2.850,00, conforme novo limite de renda estabelecido na Portaria MCID nº 786, de 1º de agosto de 2024.
A Caixa Econômica Federal esclarece que, até o momento, os contratos representam um investimento de R$ 225 milhões com a construção dos empreendimentos imobiliários na capital e no interior do estado.
Em Rio Branco, serão 1.445 novas unidades habitacionais e em Xapuri, 100, mas o prazo de conclusão destas unidades habitacionais é de 18 meses. A instituição informa que foram contratadas 77 operações no estado correspondendo a 6.459 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) e do OGU pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Destas operações contratadas, 6.152 unidades já foram concluídas e entregues aos beneficiários finais, porém, resta entregar 307 unidades estão em fase de obras, sem previsão de entrega.
Apesar de o Ministério das Cidades (MCID) contemplar o estado com 1.691 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na capital e interior do estado, a Caixa Econômica Federal (CEF) somente contratou a construção de 500 casas populares. Os processos de construção de 916 novas unidades habitacionais ainda estão sendo analisados pelo setor mobiliário da instituição para homologação dos contratos das empresas selecionados nos certames.
O município de Cruzeiro do Sul (na região do Vale do Juruá) foi contemplado no mês passado com a construção de 100 unidades habitacionais que será contratado diretamente pela prefeitura, mas contará com o suporte técnico das equipes da Sehurb.
A expectativa é de que o Ministério das Cidades atenda o pleito do município de Brasileia, que reivindicação a liberação dos recursos para construção de 100 novas unidades habitacionais. O prazo para cadastramento das novas propostas na plataforma Transferegov já foi encerrado, mas na próxima semana deve ser divulgado o nome dos novos municípios selecionados.