O Ministério da Cultura (MinC) publicou o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Acre, com oito editais que, juntos, somam R$ 9,592 milhões. Os recursos serão destinados ao financiamento de projetos culturais, premiações, bolsas e à manutenção de espaços culturais em todos os 22 municípios do estado.
As inscrições seguem abertas até o dia 2 de fevereiro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site www.femcultura.ac.gov.br.
Os recursos federais chegam ao estado por meio de parceria entre o MinC, a Fundação Elias Mansour (FEM), o Conselho Estadual de Cultura (Contultura) e a Comissão Intergestores Bipartite. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso de artistas, produtores, coletivos e entidades culturais ao financiamento público, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no Acre.
Entre as modalidades previstas nos editais estão o fomento a projetos culturais, bolsas de intercâmbio, formação de agentes culturais, premiações para povos originários e mestres da cultura, além de subsídios para a manutenção de espaços culturais. Os valores por edital variam de R$ 220 mil a R$ 3,58 milhões.
Uma das diretrizes desta nova etapa da PNAB é garantir que ao menos um projeto seja contemplado em cada município acreano. Caso não haja propostas habilitadas em determinada cidade, a seleção priorizará iniciativas da região correspondente, assegurando a distribuição territorial dos recursos.
A Política Nacional Aldir Blanc integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e busca consolidar um modelo permanente de financiamento cultural, fortalecer a participação social e ampliar o alcance das políticas públicas de cultura no Brasil.
