O que levou a PF a indiciar Silvio Almeida por crime de importunação sexual

Ex-ministro foi demitido do cargo após a ONG Me Too Brasil confirmar o recebimento de denúncias contra ele

A PF (Polícia Federal) indiciou na última sexta-feira (14) o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual, depois de mais de um ano de investigação. O relatório foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).

O caso foi aberto no STF por Mendonça para proteger e evitar exposição das vítimas e testemunhas, de modo a evitar um “sobe e desce” de instâncias. Com o recebimento do indiciamento, o ministro determinou o encaminhamento à PGR (Procuradoria-Geral da República).

Com isso, caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, decidir se denuncia o ex-ministro, se são necessárias mais diligências ou se é o caso de arquivar a investigação.

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro no dia 6 de setembro de 2024, um dia após a ONG Me Too Brasil confirmar o recebimento de denúncias de assédio sexual contra ele.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou ser uma das vítimas. Ela afirma que as importunações começaram com “atitudes inconvenientes” ainda durante a transição de governo, em 2022.

Anielle relata ter sido vítima de importunação sexual. Na legislação brasileira, o crime caracteriza desde assédios verbais a toques não consentidos. 

Durante a investigação da PF, os envolvidos no caso, como Almeida e as denunciantes, foram chamados para prestar depoimentos. Anielle Franco foi uma das vítimas ouvidas pelos agentes.