Ano novo, caixa vazio. Assim será o início de 2015 para os 22 prefeitos acreanos. Com a economia brasileira desaquecida e a consequente queda no recolhimento de impostos, o governo federal tem enxugado ao máximo as suas despesas. Uma das consequências disso é menos dinheiro transferido às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a redução do fundo nesta primeira parcela do ano, comparada com igual transferência de 2014, é de 31%. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões para todo o Brasil, em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões.
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50,. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.
A primeira parcela, depositada na conta das prefeituras nesta sexta-feira (9), é 28% menor que o primeiro repasse do fundo feito em dezembro último, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a redução é significativa e os prefeitos devem controlar suas contas para não terem mais problemas financeiros. Projeções do governo apontam um repasse, em 2015, para as prefeituras acreanas de R$ 286 milhões. O FPM é a principal fonte de sobrevivência dos municípios do Estado, cuja capacidade de arrecadação é insuficiente para sua própria manutenção.
Da ContilNet