Por Ângela Rodrigues
Os mais de 236 mil consumidores localizadas nos 22 municípios acreanos podem sofrer com um possível reajuste na conta de energia elétrica, que será anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda no final do mês de novembro e, se confirmado, será aplicado quase que instantaneamente: a partir do dia 1º de dezembro de 2015.
O reajuste tarifário, realizado anualmente, consiste em avaliar uma série de fatores que colaboraram ou não para a redução da tarifa da distribuidora, entre eles: os custos que a empresa teve com compra de energia, transmissão de energia e pagamento de encargos setoriais, entre outros.
Em contato com a Assessoria de Comunicação da companhia, a reportagem foi informada que não é possível definir qual será o percentual a ser aplicado e destacou que nem sempre a medida implica num aumento da tarifa.
Ao relembrar que no ano passado, na revisão tarifária anual, foi concedida uma redução no valor da tarifa, a empresa destacou que a definição de aumento ou redução é uma atribuição, exclusiva, da Aneel, que depois de conclusas uma série de requisito nas prestações de contas das companhias determina ou não o aumento.
“Qualquer notícia sobre aumento da tarifa de energia no Acre é encarada pela Eletrobras Acre como especulação, pois não somos nós que a definimos se haverá ou não reajuste. No ano passado, por exemplo, os consumidores residenciais (Classe B1), tiveram uma redução de – 16,87% (negativo) no valor da tarifa”, salientou.
Nos últimos cinco anos, a Aneel concedeu quatro aumentos e uma revisão àEletrobras Acre. De acordo com dados fornecidos pela empresa, no ano passado foi concedido uma redução de – 16,87% (negativo) no valor da tarifa. Em 2013, a agência reguladora concedeu uma redução de (-18,01), fruto de exigência por parte do Governo Federal em decorrência da renovação dos contratos de geração e transmissão.
Em 2010, concedeu a Eletrobras Acre um aumento de 13,80% nas contas. Em 2011 mais 5,41%. No ano seguinte (2012) mais 8,80% e outros 10,73% em novembro de 2013 com vigência até 29 de novembro de 2014, o que totaliza nos últimos quatro anos um aumento de 38,74% que deduzido da revisão de (-18,01%) representa um reajuste final de 20,71% na tarifa energética nos últimos quatro anos no Estado.
O que é o reajuste tarifário anual?
Segundo a agência reguladora (Aneel) o reajuste, aplicado anualmente, é um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor. O cálculo se dá de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão assinado entre as empresas e o Governo brasileiro. Seu objetivo é manter o equilíbrio financeiro da concessionária, de modo que ela possa arcar com suas responsabilidades perante os consumidores. Para aplicação da fórmula de reajuste, são repassadas as variações dos custos de Parcela A, que são aqueles relacionados à compra de energia elétrica para atendimento de seu mercado, ao valor da transmissão dessa energia e aos encargos setoriais. Os custos com a atividade de distribuição, definidos como Parcela B, são corrigidos pelo Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, reduzido do Fator X. Os itens de Parcela B são, basicamente, os custos operacionais das distribuidoras e os relacionados aos investimentos por esta realizados, como a quota de depreciação de seus ativos e a remuneração regulatória, valores que são fixados pela Aneel na época da revisão tarifária. O objetivo do Fator X é estimar ganhos potenciais de produtividade da atividade de distribuição e retirá-los da tarifa, em cada reajuste.