O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Nicolau Júnior recebeu representantes de movimentos sociais de mulheres, na manhã desta quinta-feira, 13. O grupo foi levado pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Naluh Gouveia, a conselheira substituta, Maria de Jesus Carvalho e a procuradora do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo.
Lideranças da Associação de Mulheres Negras, do Instituto de Mulheres da Amazônia, do Centro de Trabalhadores da Amazônia, do Movimento Negro Unificado, da Federação do Povo Huni Kuin e da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia sentaram à mesa com o presidente para apresentar a necessidade de buscar uma estratégia para melhorar a aplicabilidade do orçamento destinado às políticas públicas de gênero.
“Nós acreditamos que o orçamento destinado, por exemplo, a Secretaria de Estado de Mulheres precisa melhorar para o enfrentamento a violência de gênero, principalmente em relação a outras áreas do Estado. Reconhecemos que muito tem sido feito, mas ainda é pouco, visto que a pasta, muitas vezes, fica na dependência de emendas parlamentares para executar suas ações”, frisou a conselheira Naluh.
As lideranças apresentaram dados sobre o número de mulheres mortas em 2024, vítimas de violência de gênero: foram mais de 70. Cenário que imprime urgência na implementação de ações.
Como forma de tentar colaborar, o grupo apresentou ao presidente uma sugestão de criação de uma subcomissão de orçamento sensível ao gênero, no âmbito da Comissão de Orçamento da Assembleia.
“Nós acreditamos que essa é a questão mais urgente e que pode de maneira mais eficaz ajudar a implementar ações na ponta”, explicou Julia Feitoza, representante do Centro de Trabalhadores da Amazônia.
Nicolau Júnior garantiu apoio irrestrito do Poder Legislativo e destacou que esta causa é uma prioridade para a Casa do Povo.
“Não cabe mais esperar. A Assembleia está à disposição, somado a mim tem mais 23 deputados que, tenho certeza, também estão imbuídos nessa causa, e assim nós vamos vencer esse obstáculo, e fazer com que essas ações cheguem de fato a quem precisa que são as mulheres do nosso estado, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica”, destacou Nicolau.