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Não passa ninguem! Indígenas fecham BR-364 no Acre em protesto contra o Marco Temporal
A rodovia será interditada das 8h30 até as 13h30 desta terça-feira (19)
As comunidades indígenas do município de Feijó, interior do Acre, irão fechar a BR-364 na tarde desta terça-feira (19), nas proximidades da ponte sobre o Rio Envira. A manifestação se dá por conta da votação do Marco Temporal das Terras Indígenas no Brasil, que será retomada nesta quarta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A rodovia será interditada das 8h30 até as 13h30 desta terça. Lideranças indígenas assinaram um ofício solicitando assistência da Polícia Militar durante o ato.
O ofício foi enviado ao comandante da PM de Feijó, capitão Carlos Menezes de Oliveira, e está assinado por Edina Carlos Brandão, Cacique da aldeia Shanetatxa e Antonio de Carvalho Kaxinawa, representante dos Agentes Agroflorestal de Feijó.
Marco Temporal
O Marco temporal é uma tese jurídica em que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
O julgamento foi interrompido em 31 de agosto último. Até o momento, votaram contra a tese os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. A favor, votaram os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao cargo pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento da tese do marco temporal. O entendimento do STF terá que ser seguido por todos os tribunais de todas as instâncias no país.
Já no Legislativo, o projeto que institui o marco para demarcação já foi aprovado na Câmara e avança no Senado. O relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), quer pautar a votação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mesmo dia em que o STF retomar o julgamento.
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Servidores da Ageac participam do 1º Seminário sobre regulação e legislação
Mais de 20 servidores do governo do Acre participaram do 1º Seminário da Agência Reguladora de Serviços (Ageac), evento de capacitação, que esclareceu sobre as principais atualizações legislativas que impactam nas operações regulatórias da instituição. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira, 22, no auditório do Acreprevidência, em Rio Branco, teve como tema: Nivelamento sobre Regulação e a Legislação, e foi voltado para os servidores da agência.

Servidores da Ageac puderam se atualizar acerca das principais atualizações no âmbito das ações realizadas na agência. Foto: Cedida
“Com esse treinamento, as equipes podem melhorar a prestação dos serviços públicos. No decorrer do seminário, os palestrantes compartilharam experiências que vão servir para facilitar as tarefas práticas no dia a dia da gestão pública”, pontuou o presidente da Ageac, Luís Almir Brandão.
O evento contou com a participação da servidora Rosângela Albuquerque, além de diversos palestrantes que abordaram questões relevantes. O ouvidor da Ageac, Cícero de Souza, discursou sobre os principais aspectos da regulação.

Presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, também participou da ação. Foto: cedida
Engenheiro eletricista, Leonardo Carneiro, abordou a Lei Complementar nº 278, que trata da regulação, controle e fiscalização, competências da Ageac. O engenheiro sanitarista, Júlio Cesar Pinho Mattos, palestrou sobre a temática da Regulação da Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.
A gestora do Planejamento da Ageac, Natalie Messias, abordou os objetivos da regulação e a função da ouvidoria.
Os servidores e prestadores de serviço da Ageac participaram e compartilharam suas experiências, e aprofundaram entendimentos sobre como as leis impactam suas tarefas diárias. Através da capacitação de seus colaboradores, o governo do Acre aprimora a eficiência da gestão pública na prestação de serviços à população.
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Opera Acre realiza cirurgias em Plácido de Castro, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul neste final de semana
Neste final de semana, 23 e 24, o governo do Estado promove um mutirão de cirurgias com o objetivo de reduzir o tempo de espera e diminuir as filas reprimidas na área da saúde. A ação é realizada pela Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e acontece nos municípios de Plácido de Castro, Senador Guiomard e Cruzeiro do Sul, como parte do Programa Opera Acre.

Programa Opera Acre realizando 17 cirurgias gerais em Plácido de Castro. Foto: Ascom/Sesacre
Em Plácido de Castro, 17 pacientes, a maioria crianças, estão passando por cirurgias gerais. Simultaneamente, em Senador Guiomard, dez pacientes estão sendo submetidos a cirurgias de hemorroidas e fístulas. Além disso, em Cruzeiro do Sul, procedimentos mais complexos, como histerectomia vaginal e períneoplastia, estão sendo realizados pelo Opera Acre.

Chefe da Regulação de Cirurgias da Sesacre, Shirley Nascimento. Foto: Odair Leal/Sesacre
A chefe da Regulação de Cirurgias da Sesacre, Shirley Nascimento, destacou a importância do programa: “O Opera Acre está em pleno vapor, descentralizando o serviço, tirando de dentro da cidade e operando nos municípios, melhorando assim a qualidade de vida dos atendidos. O paciente não precisa mais se deslocar para Rio Branco, muitas vezes sem ter onde ficar. Desde o início do projeto, estamos fazendo cirurgias no interior”.
Atualmente a demanda de cirurgia geral em Plácido de Castro é zero. Shirley Nascimento explica que foram realizadas na quinta-feira, 21, consultas para 30 pacientes dos municípios de Capixaba, Acrelândia e Plácido de Castro, e 17 deles foram diagnosticados para realização do procedimento cirúrgico.

“A equipe está operando esses pacientes simultaneamente”, disse Shirley Nascimento. Foto: Ascom/Sesacre
“Hoje, a equipe está operando esses pacientes simultaneamente. Continuamos operando em Senador Guiomard todas às terças-feiras, cirurgias de laqueaduras, e todos os sábados cirurgias de proctologia (hemorroidas e fístulas). Também em Cruzeiro do Sul, as cirurgias estão sendo realizadas em todas as terças, quintas e sábados, uma média de 15 pacientes por semana em cirurgias ginecológicas pelo Opera Acre,” completou a chefe da Regulação de Cirurgias.

Secretário de saúde, Pedro Pascoal. Foto: Odair Leal/Sesacre
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, reforçou o compromisso do governo em melhorar o acesso à saúde: “Este mutirão é uma demonstração do nosso empenho em reduzir as filas de espera e garantir que os pacientes recebam o atendimento necessário o mais rápido possível. O Programa Opera Acre tem sido fundamental para descentralizar os serviços de saúde e promover a qualidade de vida dos cidadãos acreanos”.
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Thiago Souza recebe proposta do São Paulo e “desiste” do Rio Branco

Foto Manoel Façanha: Diretoria sonha com elenco competitivo para tentar o acesso
A diretoria do Rio Branco anunciou Thiago Souza como treinador para a temporada de 2024. Contudo, o técnico não virá para o Estrelão na próxima temporada.
“O Thiago recebeu uma proposta para trabalhar no Sub-15 e por isso não irá assumir o Rio Branco. Vamos avaliar toda situação e encontrar um nome para comandar a equipe”, explicou o presidente Valdemar Neto.
Mudança no planejamento
De acordo com Valdemar Neto, o planejamento para a próxima temporada foi bastante alterado.
“Tínhamos a intenção de começar a preparação em dezembro com Thiago Souza. Fizemos a alteração e agora seremos obrigados a trocar o técnico”, afirmou o dirigente.
Calendário cheio
O Rio Branco vai disputar as Copas Verde e do Brasil, Campeonato Estadual e Brasileiro da Série D em 2024.
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