O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez alterações na portaria nº 2.291, de 10 de setembro de 2021, que credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente ao Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), acrescentando alguns municípios no benefício.
Do Acre, seguem mantidos os municípios Assis Brasil, Capixaba, Feijó, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Xapuri, os quais receberão, cada um, R$75 mil ao mês em 2020 para atendimento com prótese dentária à população.
“Os municípios farão jus a transferência do incentivo financeiro referente ao LRPD com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão, conforme o estabelecido pela Seção I, Capítulo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017”, diz a portaria publicada nesta sexta-feira (18).