Municípios do AC receberam mais de R$ 29 milhões em repasses durante o mês de setembro, diz Sefaz

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE) e podem ser consultados na página 15.

Os valores repassados são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Conforme informação da Sefaz, 25% dos recursos do ICMS e IPVA são repassados aos municípios que podem usar os valores da forma que acharem necessário. Já os recursos do Fundeb são destinados para a área da educação e devem ser usados no pagamento de salário de professores e reformas de escolas.

O repasse é menor que o registrado em agosto desse ano, quando as cidades receberam mais de R$ 30 milhões, sendo que mais de R$ 15 milhões dos recursos foram repassados para a capital Rio Branco – 48,4% do total repassado aos municípios.

Já no mês de setembro, a capital Rio Branco recebeu mais de R$ 14 milhões em repasses se somados os valores do Fundeb, ICMS e Ipva. O valor equivale a 47,8% de todo o recurso enviado aos municípios.

Assim como no mês de agosto, a maior parte do recurso destinado à capital acreana durante o mês de setembro era referente ao ICMS, um total de mais de R$ 9,8 milhões.

Já as cidades que compõem a região do Vale do Juruá – Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Porto Walter e Marechal Thaumaturgo – contabilizam em torno de 9,2% dos repasses, ou seja, pouco mais de R$ 2,7 milhões.