Uma situação de violência doméstica culminou em um episódio de tentativa de homicídio no bairro Canaã, no Segundo Distrito de Rio Branco, na noite deste sábado (14). Pâmela Maria Fontenele da Silva, de 24 anos, foi presa em flagrante após esfaquear o marido, Gabriel Teles da Rocha, de 23 anos, durante uma briga dentro da residência do casal.
De acordo com informações, Pâmela relatou ter sofrido anos de agressões físicas e psicológicas por parte do marido, que, segundo ela, já havia usado até um terçado para golpeá-la em outras ocasiões. Na noite do incidente, o casal havia combinado de ir ao centro para ver as luzes de Natal, mas a situação tomou outro rumo.
Conforme o relato de Pâmela à polícia, Gabriel começou a consumir bebidas alcoólicas e entorpecentes durante a tarde. Quando a noite chegou, ele se recusou a sair de casa e insistiu para que ambos fossem dormir. Ao se deitar, Gabriel teria iniciado uma nova sessão de violência, mordendo o braço esquerdo de Pâmela em dois locais, provocando grandes ferimentos. Na sequência, ele passou a agredi-la fisicamente.
Para se defender das agressões, Pâmela foi até a cozinha, pegou uma faca e desferiu três golpes contra Gabriel. Os ferimentos atingiram o ombro, o antebraço esquerdo e a lateral do abdômen do homem. Após ser atingido, Gabriel fugiu da casa, pulou uma cerca e pediu ajuda a populares que estavam na Avenida Durval Camilo.
Os moradores da região acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou ao local uma ambulância de suporte básico e outra avançada. Gabriel recebeu os primeiros socorros e foi encaminhado para o pronto-socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado estável.
Pâmela presa em flagrante
Policiais do Grupamento de Intervenção Rápida (Giro) do BOPE estiveram no local para apurar o caso. Eles colheram informações com populares e localizaram Pâmela, que foi presa em flagrante. Ela foi levada inicialmente para a Delegacia de Flagrantes (Defla), onde prestou depoimento e explicou as circunstâncias do ocorrido.
Ao ouvir o relato da jovem, os militares decidiram conduzi-la à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), pois entenderam que ela teria agido em legítima defesa, uma vez que as agressões por parte de Gabriel teriam sido constantes e reiteradas.
Pâmela pode responder judicialmente pelo crime de tentativa de homicídio, mas a legítima defesa será uma questão central na análise do caso. Já o marido, Gabriel Teles, será autuado com base na Lei Maria da Penha, pois a polícia identificou que ele é o agressor no histórico de violência do casal. Após receber alta do hospital, ele será encaminhado para prestar depoimento na DEAM.
O caso se soma a outros exemplos de violência de gênero e reação das vítimas. Segundo especialistas, mulheres em situação de violência doméstica frequentemente se veem forçadas a reagir para proteger a própria vida, especialmente em contextos de violência cíclica e permanente.
Legítima defesa ou tentativa de homicídio?
O destino judicial de Pâmela Maria Fontenele dependerá da análise dos depoimentos, das provas periciais e do histórico de violência apresentado à Justiça. Nos casos em que a legítima defesa é comprovada, a mulher pode ser absolvida, especialmente quando fica claro que o uso de força foi necessário para preservar a própria vida.
A Lei Maria da Penha é frequentemente invocada para punir os agressores, mas também pode ser um fator de proteção para mulheres que, ao reagir, acabam sendo presas. O caso de Pâmela será acompanhado por autoridades do setor de atendimento à mulher vítima de violência.