O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quarta-feira (8), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não autorize a licença de operação da Petrobras para o bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas. Segundo o órgão, a estatal precisa comprovar, em um novo exercício simulado, sua real capacidade de resposta em caso de vazamento de óleo. A região é considerada de alta biodiversidade e pode sofrer graves impactos ambientais em caso de acidente.
Em agosto, a Petrobras realizou a Avaliação Pré-Operacional (APO) para testar o Plano de Emergência Individual (PEI) e o Plano de Proteção à Fauna Oleada (PPAF). O exercício mobilizou mais de 400 profissionais, além de embarcações, aeronaves e uma sonda de perfuração. No entanto, após a simulação, técnicos do Ibama identificaram falhas significativas, afirmando que parte das ações previstas no PPAF seria inviável na prática.
Mesmo diante das inconsistências, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama aprovou a APO e recomendou a concessão da licença, desde que a empresa cumprisse as observações técnicas e realizasse um novo simulado após a autorização.
Para o MPF, a decisão é contraditória e fere as normas do licenciamento ambiental, ao permitir a divisão irregular das etapas do processo e expor o meio ambiente a riscos. O órgão também recomenda que o Ibama revogue a aprovação da APO, considerando as falhas apontadas pela própria equipe técnica.
O Ibama tem 72 horas para se manifestar sobre o acatamento da recomendação. Caso o pedido não seja atendido, o MPF poderá adotar medidas judiciais para corrigir as irregularidades.