O MPF considerou inviável a construção de uma escola fixa na aldeia, já que há risco de desbarrancamento e destruição da estrutura durante as cheias. Foto: captada
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar a precariedade da Escola Municipal da Aldeia Estirão, do povo Jaminawa, em Santa Rosa do Purus, no interior do Acre. A investigação, que terá duração inicial de um ano, foi motivada por denúncias acompanhadas de fotos que mostram a falta de estrutura adequada também nas aldeias Nova Mudança, Boa União e Nova Aliança.
Segundo a Funai, a Aldeia Estirão fica em área baixa sujeita a cheias anuais do rio Purus, o que inviabiliza a construção de uma escola fixa. Além disso, áreas mais altas pertencem a particulares, impedindo novas edificações até a regularização fundiária. Enquanto isso, a comunidade mantém as aulas em uma casa de madeira coberta com telhas, com apoio da Secretaria Municipal de Educação.
O MPF vai apurar se há violação de direitos à educação digna e condições adequadas de ensino para crianças e adolescentes indígenas. A portaria foi assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos e publicada nesta segunda-feira (2).