MPAC visita Unidade de Monitoramento Eletrônico para aprimorar proteção a vítimas de violência doméstica no Acre

Promotorias Criminal e da Mulher avaliam sistema de tornozeleiras eletrônicas para agressores; iniciativa busca melhorar eficácia da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Acre (MPAC) realizou na segunda-feira (31) uma visita técnica à Unidade de Monitoramento Eletrônico (UMEP) como parte de um esforço para fortalecer a proteção às vítimas de violência doméstica no estado. A ação foi conduzida pelas coordenadoras do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotora Aretuza de Almeida Cruz, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, promotora Dulce Helena Franco.

Objetivos da visita:

• Conhecer em detalhes o funcionamento do monitoramento eletrônico de agressores
• Avaliar a eficácia das tornozeleiras eletrônicas como medida protetiva
• Identificar pontos de melhoria no fluxo de trabalho entre as instituições
• Adequar os procedimentos às recomendações do Conselho Nacional do MP

Durante a visita, as promotoras foram recebidas pelo diretor da unidade, que apresentou toda a operação do sistema de monitoramento. “Estamos analisando a documentação existente para propor melhorias, especialmente no que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha”, explicou a promotora Aretuza Cruz.

Dados relevantes:

Sistema monitora agressores em tempo real
Tecnologia ajuda a garantir o cumprimento de medidas protetivas
Acre busca se alinhar às melhores práticas nacionais

A promotora Dulce Helena Franco destacou que a iniciativa segue determinação do CNMP: “Estamos mapeando todo o fluxo institucional para criar protocolos mais eficientes, tanto no monitoramento dos agressores quanto na proteção das vítimas”.

Próximos passos:

As promotorias devem emitir um relatório com recomendações para otimizar o sistema, incluindo possíveis ajustes tecnológicos e de capacitação de pessoal. A medida reforça o compromisso do MPAC no combate à violência contra a mulher e na efetividade das políticas de proteção no estado.

A visita integra um amplo programa de modernização do sistema de justiça criminal no Acre, com foco especial nos casos de violência doméstica e familiar.

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