O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está participando da 19ª edição do tradicional Prêmio Innovare. Neste ano, a premiação promovida pelo Instituto Innovare conta com oito práticas criadas por profissionais do MPAC no intuito de contribuir para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça, tornando-a mais ágil e acessível à população.
Com as iniciativas “Justiça Reparadora”, “OBSGÊNERO”, “Ser diferente não é crime” e “Feminicidômetro”, o MP acreano apresenta práticas que ofertam serviços de orientação, triagem, acolhimento e atendimento social, jurídico e psicológico às pessoas que de alguma forma foram afetadas pela violência apresentadas pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV).
Já as práticas “Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) do MPAC: Uma experiência de acesso à justiça” e “Travessia: MPAC na defesa dos direitos fundamentais no Cenário Migratório” levam os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e de segurança pública, proteção dos direitos fundamentais de migrantes, refugiados e apátridas que transitam na região da tríplice fronteira Brasil-Peru-Bolívia, em articulação contínua com órgãos do sistema de Justiça, proteção social e sociedade civil organizada a população, desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).
Outra iniciativa inscrita é o “Observatório de Políticas Públicas”, que visa dar sua contribuição através da produção de conhecimento de caráter consultivo e subsidiário no que diz respeito à Violência e Criminalidade, desempenhado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
O MPAC concorre ainda com a prática “Aperfeiçoamento virtual em tempo de pandemia”, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), através da adequação do processo educacional no período pandêmico, que possibilitou o fornecimento de estudos e aperfeiçoamentos acessíveis por todos, mesmo com a necessidade de isolamento social, ensejando a melhoria do trabalho e da qualidade de vida dos participantes, além do contato e da troca de experiências, ainda que remotos.
Criado em 2004, o Prêmio Innovare visa estimular e disseminar práticas que colaboram para aprimorar a Justiça. A premiação é mantida pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, em parceria com entidades públicas, de classes empresariais.