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MPAC recomenda a limpeza de terrenos baldios em Tarauacá

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MPAC recomenda a limpeza de terrenos baldios em Tarauacá

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria Cível da Comarca de Tarauacá, recomendou nesta segunda-feira, 6, a limpeza de terrenos abandonados em Tarauacá.A recomendação encaminhada à prefeitura tem como objetivo assegurar a saúde pública local e reverter a situação do município, que passa por um aumento expressivo no número de casos de dengue.

O documento leva em consideração a necessidade da utilização de instrumentos legais que facilitem o trabalho do poder público na eliminação de “criadouros” do mosquito Aedes Aegypti.

Além da limpeza de terrenos baldios, o promotor de justiça recomenda que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes permaneça promovendo ações imediatas e permanentes de combate à dengue e outras doenças, inclusive, fazendo uso de drone para identificar caixas d’água descobertas.

Dentre essas ações, destaca-se também a notificação dos proprietários para procederem à limpeza, vez que a Lei Municipal n. 810/2014, que instituiu o Código Sanitário do Município de Tarauacá, prevê a imposição de multas em casos de infrações sanitárias, inclusive, destacando o procedimento até a cobrança judicial.

O não cumprimento da recomendação com a tomada das devidas providências, implicará em ação civil pública, cumulado com imposição de multa diária.

Hudson Menezes – Agência de Notícias do MPAC

 

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Sinteac oferece jantar dançante em comemoração ao dia do Trabalhador da educação de Epitaciolândia  

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Na última sexta-feira, dia 03, o SINTEAC – de Epitaciolândia promoveu uma festa em comemoração ao dia do trabalhador. O evento contou com a presença de sindicalizados e seus respectivos acompanhantes. A festa foi para homenagear cada professor, cada servidor de apoio e administrativo pelo brilhante trabalho prestado a toda a sociedade que serve como base principal no desenvolvimento de nosso município.

Os convidados, trabalhadores associados do SINTEAC, trouxeram para o ambiente a simpatia, o bom humor, a gentileza e o bom astral. A diretoria contratou também serviço de buffet que preparou um delicioso jantar, e, para dar um tom ainda mais alegre foi contratando uma banda de música para animar o ambiente até as três horas da manhã.

Além do jantar, teve ainda bingos e sorteios de diversos prêmios valiosos como TV de 55 polegadas dentre outros brindes. A presidente do Sinteac de Epitaciolândia Marcia Lima, falou da importância desse momento de confraternização entre todos os servidores da educação.

“Parabenizo a toda a categoria dos trabalhadores da educação que prestam um serviço importantíssimo para nossa sociedade, e hoje nada mais justo do que termos esse momento de descontração e alegria para comemorar o dia do trabalhador com esse jantar dançante, agradeço ainda a diretoria e todos os parceiros que nos ajudaram com patrocínio e doação de brindes para que essa festa acontecesse com sucesso. Por fim, ressalto a alegria e confraternização que explodiu durante o sorteio de vários prêmios de primeira linha para que os que prestigiaram o evento. Foi realmente um momento alegre, divertido e onde todos participaram espontaneamente e com muito entusiasmo. ” Marcia ainda ressaltou que o evento foi imperdível.

 

 

 

 

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Justiça firma cooperação com cartório para emitir Certidões de Nascimentos mais rápido em Brasiléia

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Dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar, deverá ter uma unidade interligada onde serão recebidos os dados e o documento impresso para ser entregues as mães e pais quando receberem alta

Emanuelly Falqueto | Comunicação TJAC

Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e do Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucooj), com o Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Brasiléia, vai possibilitar que as Certidões de Nascimento sejam emitidas dentro de maternidade pública na cidade.

A intenção da parceria é agilizar o processo e fazer com que as mães e os pais ao receberem alta, já tenham os documentos em mãos. Dessa forma, também se evita a emissão das certidões tardiamente, que pode ser fator de sub-registro, ou seja, a pessoa ficar sem registro.

Com a cooperação entre a Justiça, Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e o cartório extrajudicial ficou estabelecido que dentro do Hospital das Clínicas Raimundo Chaar terá a unidade interligada, vinculada a Sesacre, que será um posto para recepção de dados e impressão da Certidão de Nascimento.

O termo está publicado na edição n° 7.522 do Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 23, e foi assinado pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, pelos desembargadores Samoel Evangelista (corregedor-geral) e Laudivon Nogueira (supervisor do Nucooj), pelo secretário de Estado do Saúde, Pedro Pascoal e pelo delegatário do cartório de Registro Civil de Brasiléia, Rodrigo Azevedo.

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Acre

Programa Mais Médicos bate recorde de profissionais no Acre em 2024

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Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou significativamente sua presença no Acre, que hoje conta com 224 profissionais atuando pelo programa – há 10 anos, esse número era de apenas 57.

Somente em outubro do ano passado o Acre chegou ao patamar de 200 médicos contratados pelo governo federal, e desde lá vem mantendo altos os níveis de ocupação médica pelo programa. No momento, há apenas 13 vagas desocupadas.

Todos os 22 municípios acreanos estão amparados pelo programa, que é conhecido por fixar profissionais de saúde nos lugares mais longínquos e vulneráveis do país.

No Acre, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera de “muito alta vulnerabilidade” 10 municípios, enquanto 11 são de “alta vulnerabilidade” e dois de “média vulnerabilidade”.

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