“É uma imensa satisfação estar neste momento representando o Ministério Público do Estado do Acre como procurador-geral de Justiça. O MPAC existe desde 1963 e é um ator fundamental para o desenvolvimento do Estado do Acre e para a consolidação da democracia e de uma sociedade justa e igualitária, onde todos os cidadão devem ter os seus direitos respeitados. Atualmente, contamos com 78 membros e 631 servidores, juntos desempenhamos a missão conferida pela Constituição Federal. Nesta data, mais do que comemorar, estamos presenteando os integrantes do Ministério Público com a Biblioteca Digital. Este também é um momento de reflexão. Precisamos conhecer melhor como éramos no passado para compreender, dentro de um processo de evolução, o que somos no presente e o que queremos ser no futuro”, afirmou.
O governador Gladson Cameli parabenizou o MPAC pelo aniversário e fez um discurso agradecendo à instituição pelos serviços prestados em favor da população acreana. “Expresso minha gratidão a todos os atuais procuradores e promotores de Justiça e aos tantos outros que fizeram a história do MP do Acre. Um poder não faz nada sem o fortalecimento das demais autoridades”, concluiu.
O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque, falou sobre a importância da atuação do MPAC durante seus 59 anos de história, enfatizando as ações destinadas à garantia dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A defesa intransigente dos direitos fundamentais, em suas múltiplas dimensões, tem sido o signo indelegável desta instituição ministerial, erigida a guardiã da ordem jurídica, do regime democrático e interesses metaindividuais”, afirmou.
Homenagem
Durante o evento, foi concedida uma homenagem ao procurador de Justiça aposentado, Durval Vieira Maia, pelos relevantes serviços prestados e inestimável contribuição para o desenvolvimento da instituição.
Durval Vieira ingressou na carreira do Ministério Público em 1977, é ex-presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac). Juntamente com o ex-procurador-geral de Justiça Felipe Assef, já falecido, o procurador redigiu, em 1983, a proposta que resultou na Lei nº8, a qual estabeleceu a organização do MPAC.
Palestras
A programação contou, ainda, com a palestra “A primeira Lei Complementar do Ministério Público do Estado do Acre, sua organização e independência”, ministrada pelo procurador de Justiça aposentado, Durval Vieira Maia; e a palestra “De acusador a defensor da sociedade: conhecendo o passado para pensar o futuro”, proferida pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.
Na ocasião, os palestrantes abordaram sobre momentos históricos importantes do Ministério Publico acreano e as transformações da instituição ao longo dos anos. Foram discutidos também os desafios da instituição para cumprir com a missão de preservar o regime democrático e atuar como agente transformador da realidade social.
Texto: Hudson Menezes
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC