Flash
MPAC promove reunião técnica sobre acolhimento a migrantes e lança campanha
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu nesta quinta-feira (26) uma Reunião Técnica com o tema “Refugiados, Migrantes e Apátridas: Avanços e Desafios no Cumprimento do Princípio da Não Discriminação e Igualdade dos Povos”.
A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e definir estratégias de atuação integrada que garantam a implantação e implementação de uma política de proteção social aos migrantes, refugiados e apátridas no estado do Acre. Durante o evento, também foi lançada pelo MPAC uma campanha institucional de combate à xenofobia.
Ao lançar a campanha intitulada “Migração: e se fosse você?”, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento ressaltou a necessidade da união de esforços e falou da complexidade do tema, que envolve diversas instituições.
“Ninguém escolhe estar nessa situação, de precisar abandonar o seu país por problemas diversos. A campanha chama atenção para isso e a tarefa de proteger os direitos humanos dessas pessoas não pode ser realizada de forma isolada. Existe a necessidade do envolvimento de muitos atores. Esperamos que, a partir dessas reuniões, seja possível trazer uma luz para o tema e enfrentar essa dificuldade juntos”, afirmou o PGJ.
A coordenadora do Caop de Defesa dos Direitos Humanos e do Gaemig, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo, lembrou da agenda integrada realizada em fevereiro deste ano em Brasileia para discutir ações voltadas ao fluxo migratório na regional do Alto Acre. Kátia Rejane disse que a reunião técnica em Rio Branco tem o propósito de seguir com o diálogo sobre o tema, reunindo as instituições que estão na linha de frente para rediscutir, avançar e trazer novas contribuições.
“Resolvemos trazer esse modelo de reunião para Rio Branco, que é um município que recebe essa população e identifica muitas dificuldades. Vejo um compromisso institucional de cada um que está aqui disposto a discutir essa temática. O MPAC se coloca como um parceiro para participar desse diálogo e lutar pela garantia dos direitos dos migrantes, refugiados e apátridas, sempre com muita clareza, responsabilidade e sabedor das dificuldades”, destacou a coordenadora do Caop.
A assistente sênior de proteção da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Heloisa Miura, que visitou as cidades fronteiriças nesta semana e participou de uma das mesas de debate da reunião, elogiou o engajamento dos atores locais para promover o acolhimento dos migrantes mesmo diante das dificuldades.
“Entendemos que existem ainda vários desafios, como a ausência de um fluxo de trabalho consolidado, além de dificuldades de cunho técnico, administrativo e orçamentário. Neste momento, onde o fluxo diminuiu um pouco, é a melhor hora para promover uma reunião como essa, visando fechar esses fluxos de trabalho e realizar acordos entre todos os atores que estão aqui em prol de uma política de continuidade”, ressaltou a representante da ONU.
Discussões e encaminhamentos
O encontro contou com três mesas de debates. A primeira, com o título “Avanços e Desafios na Implementação de Políticas Públicas de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas”, reuniu a vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão, a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Regiani de Oliveira, a secretária de Estado de Assistência Social, Ana Paula Lopes Lima, e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, pastor Bezerra.
Na parte da tarde, a segunda mesa debateu o tema “Proteção Jurídica aos Migrantes, Refugiados e Apátridas”, com a coordenadora do Gaemig, procuradora de Justiça Kátia Rejane, a promotora de Justiça Vanessa Muniz, o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Lucas Dias, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Igor Gonçalves, a juíza de Direito Andréia Brito e a defensora Pública Juliana Caobianco.
Já a última mesa teve como assunto “O Papel da Sociedade Civil no Atendimento das Demandas de Migrantes, Refugiados e Apátridas”, com a mediação da coordenadora do Gaemig e participação da assistente sênior da Acnur/ONU, Heloisa Miura, da oficial de Campo da Acnur/ONU, Catalina Sampaio, e da coordenadora da Pastoral do Migrante e Assessora de Articulação Noroeste da Cáritas Brasileira, Aurinete Souza.
Os participantes do encontro definiram como encaminhamento a solicitação de relatório ao governo do estado e municípios sobre as ações pactuadas em 2015 por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o atendimento aos migrantes. Também foi proposta a realização de uma reunião para fazer um levantamento da situação das pessoas do sistema prisional e demais formas de responsabilização.
Os representantes das instituições presentes ainda propuseram a realização de uma reunião com o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, e com a bancada federal, para entrega dos relatórios produzidos pelo Gaemig, Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar/AC) e Conselho Estadual de Assistência Social sobre o trabalho realizado no Acre. Por fim, a formalização de um Termo de Cooperação Técnica com o Acnur/ONU, que se propôs a auxiliar também na revisão do protocolo estadual de atendimento aos migrantes, refugiados e apátridas.
No gabinete
Na oportunidade, o PGJ esteve reunido com a assistente sênior de proteção da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Heloisa Miura, que agradeceu o empenho do MP acreano e instituições envolvidas no evento.
O PGJ destacou que O MP se preocupa com o tema e vem fomentando, de forma frequente, o trabalho de interlocução entre todos os atores envolvidos.
“Destaco a implementação do GAEMIG e reafirmo que a proteção e assistência social dos migrantes depende de uma atuação conjunta que envolve o Ministério Público, em seus diversos ramos, as Defensorias, as secretarias de assistência social dos Municípios e do Estado, órgãos de segurança pública, Cáritas, Governo Federal e demais atores”, finalizou.
Comentários
Tudo Viagem
Semana do Consumidor: voos de Rio Branco por apenas R$ 768 (ida e volta)
As companhias aéreas incluíram os voos do Acre na promoções da Semana do Consumidor. Por exemplo, nos voos diretos da Gol de Rio Branco para Manaus tem passagens aéreas por R$ 768, valor de ida e volta com as taxas de embarques inclusas. Acesse AQUI essa promoção.
Outro destaque da Gol é da capital acreana para a cidade de Cruzeiro do Sul com passagens aéreas de ida e volta por R$ 770. A Gol está com uma promoção para dois destinos com praias. Da capital acreana para o Rio de Janeiro a viagem de avião poderá ser realizada por R$ 1.676, e para Fortaleza tem passagens por R$ 1.801.
Promoções para SP e Belo Horizonte em voo direto
Os destaques da promoção da Semana do Consumidor da LATAM são as passagens aéreas de Rio Branco para São Paulo (Guarulhos) por R$ 1.292 em voo direto. Esse valor é ida e volta para viagem no mês de maio. (Confira detalhes abaixo). Lembrando que os voos sem escalas da LATAM de Rio Branco para São Paulo serão iniciados no final de março.
Acesse aqui as passagens aéreas de Rio Branco/São Paulo por R$ 1.292 (ida e volta)
As passagens a capital acreana para Belo Horizonte estão sendo vendidas pela Azul pelo valor de R$ 1.088. O voo para capital mineira também é sem escala na ida e no retorno ao Acre. E tem mais promoção! Você poderá garantir pacotes de viagens com descontos especiais e com a possibilidade de parcelamento em até 10 vezes sem juros. Acesse AQUI essa promoção. Confira mais promoções abaixo.
As promoções são para viagens de maio a novembro deste ano. Mas atenção! Os valores podem aumentar a qualquer momento por ser uma oferta relâmpago.
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Cruzeiro do Sul por R$ 770 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Manaus por R$ 768 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Belo Horizonte por R$ 1.088 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/São Paulo por R$ 1.292 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Brasília por R$ 1.462 (da e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Rio de Janeiro por R$ 1.676 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Fortaleza por R$ 1.801 (ida e volta)
Garanta aqui passagens aéreas de Rio Branco/Porto Velho por R$ 2.268 (ida e volta)
*Promoção por tempo limitado e sujeita a variação de preços conforme disponibilidade de assentos promocionais.
Acesse AQUI as promoções de pacotes de viagens.
Atenção: O Alto Acre não vende passagens aéreas, pacotes de viagens ou reservas de hotéis. O site apenas divulga as promoções, ficando o leitor livre para escolher a melhor opção.
Comentários
Flash
Prefeitura de Rio Branco age rápido e garante reabastecimento de água após acidente por conta da cheia do Rio Acre
Na manhã deste sábado (15), o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acompanhou de perto a retomada da operação da Estação de Tratamento de Água (ETA) I, após um incidente causado pelas cheias do Rio Acre — quando balseiros atingiram a balsa, causando o afundamento do flutuante — que comprometeu o abastecimento na capital. Bocalom ressaltou os desafios enfrentados e o esforço da gestão municipal para resolver a crise no menor tempo possível.
Desde as primeiras horas do incidente, as equipes da prefeitura trabalharam intensamente para restabelecer o fornecimento de água. Inicialmente, a produção atingiu 40% da capacidade, e a previsão é que até o período da tarde o volume chegue a 1.400 litros por segundo, suficiente para abastecer toda a cidade. Após essa etapa, será iniciado o processo de distribuição para garantir que todas as regiões de Rio Branco sejam contempladas.
O prefeito também destacou que, até o final de 2024, a gestão municipal já terá investido mais de R$ 200 milhões na infraestrutura hídrica da capital. Segundo ele, os recursos aplicados visam modernizar o sistema de abastecimento e evitar que crises como essa voltem a ocorrer.
A expectativa da prefeitura é que, em até dois dias, o abastecimento esteja normalizado em toda a cidade. “Nosso compromisso é garantir que a população tenha acesso à água com qualidade e sem interrupções. Estamos trabalhando incansavelmente para isso”, afirmou Bocalom.
Comentários
Flash
Sebrae leva atendimento para Empreendedores de Acrelândia

Ação visa fortalecer o empreendedorismo local com apoio de soluções do Sebrae
O projeto conta com o apoio da Prefeitura Municipal e possibilita que Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) tenham acesso a serviços como abertura e formalização de negócios, declaração anual do MEI, emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), atualização cadastral, além de orientações sobre gestão, inovação e competitividade.
O analista do Sebrae, Cledson Amaral, afirma que a ação tem como objetivo levar conhecimento, capacitação e informação para os pequenos negócios. “Por meio do Sebrae na Rua, conseguimos oferecer um leque de oportunidades para esses empreendedores de regiões mais distantes, atendendo também potenciais empreendedores que têm ideias de negócio e desejam fomentar. Queremos incentivar ainda mais o empreendedorismo no estado”, explica Amaral. A iniciativa tem a parceria da Prefeitura Municipal e da Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia.
Sebrae na Rua
Data: 19,20 e 21 de março
Horário: 09 às 17h
Local: Calçadão Municipal, R. Minas Gerais, 220-406, Acrelândia/AC
Você precisa fazer login para comentar.