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MPAC promove reunião técnica sobre acolhimento a migrantes e lança campanha

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), promoveu nesta quinta-feira (26) uma Reunião Técnica com o tema “Refugiados, Migrantes e Apátridas: Avanços e Desafios no Cumprimento do Princípio da Não Discriminação e Igualdade dos Povos”.

A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e definir estratégias de atuação integrada que garantam a implantação e implementação de uma política de proteção social aos migrantes, refugiados e apátridas no estado do Acre. Durante o evento, também foi lançada pelo MPAC uma campanha institucional de combate à xenofobia.

Ao lançar a campanha intitulada “Migração: e se fosse você?”, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento ressaltou a necessidade da união de esforços e falou da complexidade do tema, que envolve diversas instituições.

“Ninguém escolhe estar nessa situação, de precisar abandonar o seu país por problemas diversos. A campanha chama atenção para isso e a tarefa de proteger os direitos humanos dessas pessoas não pode ser realizada de forma isolada. Existe a necessidade do envolvimento de muitos atores. Esperamos que, a partir dessas reuniões, seja possível trazer uma luz para o tema e enfrentar essa dificuldade juntos”, afirmou o PGJ.

A coordenadora do Caop de Defesa dos Direitos Humanos e do Gaemig, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo, lembrou da agenda integrada realizada em fevereiro deste ano em Brasileia para discutir ações voltadas ao fluxo migratório na regional do Alto Acre. Kátia Rejane disse que a reunião técnica em Rio Branco tem o propósito de seguir com o diálogo sobre o tema, reunindo as instituições que estão na linha de frente para rediscutir, avançar e trazer novas contribuições.

“Resolvemos trazer esse modelo de reunião para Rio Branco, que é um município que recebe essa população e identifica muitas dificuldades. Vejo um compromisso institucional de cada um que está aqui disposto a discutir essa temática. O MPAC se coloca como um parceiro para participar desse diálogo e lutar pela garantia dos direitos dos migrantes, refugiados e apátridas, sempre com muita clareza, responsabilidade e sabedor das dificuldades”, destacou a coordenadora do Caop.

A assistente sênior de proteção da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Heloisa Miura, que visitou as cidades fronteiriças nesta semana e participou de uma das mesas de debate da reunião, elogiou o engajamento dos atores locais para promover o acolhimento dos migrantes mesmo diante das dificuldades.

“Entendemos que existem ainda vários desafios, como a ausência de um fluxo de trabalho consolidado, além de dificuldades de cunho técnico, administrativo e orçamentário. Neste momento, onde o fluxo diminuiu um pouco, é a melhor hora para promover uma reunião como essa, visando fechar esses fluxos de trabalho e realizar acordos entre todos os atores que estão aqui em prol de uma política de continuidade”, ressaltou a representante da ONU.

Discussões e encaminhamentos

O encontro contou com três mesas de debates. A primeira, com o título “Avanços e Desafios na Implementação de Políticas Públicas de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas”, reuniu a vice-prefeita de Rio Branco, Marfisa Galvão, a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, a vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Regiani de Oliveira, a secretária de Estado de Assistência Social, Ana Paula Lopes Lima, e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social, pastor Bezerra.

Na parte da tarde, a segunda mesa debateu o tema “Proteção Jurídica aos Migrantes, Refugiados e Apátridas”, com a coordenadora do Gaemig, procuradora de Justiça Kátia Rejane, a promotora de Justiça Vanessa Muniz, o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Lucas Dias, o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Igor Gonçalves, a juíza de Direito Andréia Brito e a defensora Pública Juliana Caobianco.

Já a última mesa teve como assunto “O Papel da Sociedade Civil no Atendimento das Demandas de Migrantes, Refugiados e Apátridas”, com a mediação da coordenadora do Gaemig e participação da assistente sênior da Acnur/ONU, Heloisa Miura, da oficial de Campo da Acnur/ONU, Catalina Sampaio, e da coordenadora da Pastoral do Migrante e Assessora de Articulação Noroeste da Cáritas Brasileira, Aurinete Souza.

Os participantes do encontro definiram como encaminhamento a solicitação de relatório ao governo do estado e municípios sobre as ações pactuadas em 2015 por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o atendimento aos migrantes. Também foi proposta a realização de uma reunião para fazer um levantamento da situação das pessoas do sistema prisional e demais formas de responsabilização.

Os representantes das instituições presentes ainda propuseram a realização de uma reunião com o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, e com a bancada federal, para entrega dos relatórios produzidos pelo Gaemig, Comitê Estadual de Apoio aos Migrantes, Apátridas e Refugiados (Ceamar/AC) e Conselho Estadual de Assistência Social sobre o trabalho realizado no Acre. Por fim, a formalização de um Termo de Cooperação Técnica com o Acnur/ONU, que se propôs a auxiliar também na revisão do protocolo estadual de atendimento aos migrantes, refugiados e apátridas.

No gabinete

Na oportunidade, o PGJ esteve reunido com a assistente sênior de proteção da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Heloisa Miura, que agradeceu o empenho do MP acreano e instituições envolvidas no evento.

O PGJ destacou que O MP se preocupa com o tema e vem fomentando, de forma frequente, o trabalho de interlocução entre todos os atores envolvidos.

“Destaco a implementação do GAEMIG e reafirmo que a proteção e assistência social dos migrantes depende de uma atuação conjunta que envolve o Ministério Público, em seus diversos ramos, as Defensorias, as secretarias de assistência social dos Municípios e do Estado, órgãos de segurança pública, Cáritas, Governo Federal e demais atores”, finalizou.

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Projeto “Esporte na Comunidade” é lançado em Sena Madureira com apoio do deputado Tadeu Hassem

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Na manhã deste domingo (16), o vereador de Sena Madureira Menandro Costa deu início ao projeto Esporte na Comunidade, uma iniciativa que busca incentivar a prática esportiva e fortalecer a cidadania entre crianças e jovens do município. O evento de abertura aconteceu no Campo do Florentino e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o deputado estadual Tadeu Hassem, cujo gabinete apoia a realização do projeto.

O Esporte na Comunidade tem como objetivo oferecer atividades esportivas e recreativas, promovendo inclusão social e desenvolvimento para a comunidade local. Para o deputado Tadeu Hassem, investir no esporte é um caminho para transformar vidas e proporcionar um futuro melhor para a juventude.

“O esporte tem o poder de mudar realidades, afastar os jovens da vulnerabilidade e ensinar valores fundamentais como disciplina, respeito e trabalho em equipe. O projeto idealizado pelo vereador Menandro Costa é uma iniciativa que pode melhorar ainda mais Sena Madureira, fico feliz em poder contribuir com essa causa tão importante”, destacou o deputado.

Já o vereador Menandro Costa celebrou o apoio do parlamentar e ressaltou a importância da parceria para a ampliação das ações.

“Ter o suporte do deputado Tadeu Hassem nesse projeto nos dá ainda mais força para alcançar mais jovens e oferecer melhores oportunidades. Nosso compromisso é fazer do esporte um instrumento de inclusão social e cidadania”, afirmou Menandro.

A abertura do projeto foi marcada por atividades esportivas e momentos de interação com a comunidade. A expectativa é que novas edições e modalidades sejam incorporadas ao longo do mandato de Menandro.

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Bombeiros retomam buscas por jovem que desapareceu após pular da Ponte Metálica em Rio Branco

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Foto: Whidy Melo

Roger Matos dos Santos, de 18 anos, foi visto se afogando no rio Acre; familiares aguardam notícias enquanto equipes enfrentam desafios da forte correnteza

As buscas por Roger Matos dos Santos, de 18 anos, que desapareceu após ser visto se afogando no rio Acre, foram retomadas na manhã deste domingo (16) pelo Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC). O jovem teria pulado da Ponte Juscelino Kubitschek, conhecida como Ponte Metálica, no bairro da Base, em Rio Branco, no sábado (15).

Segundo o coronel Charles Santos, comandante do CBMAC, as equipes realizaram operações de mergulho para buscas subaquáticas, mas as condições do rio, como a forte correnteza e o grande volume de balseiro, dificultaram o trabalho. Familiares e testemunhas que estavam no local acompanham as buscas e expressam angústia diante da incerteza.

Luziane da Silva Matos acompanha de perto as buscas pelo corpo de Roger, desaparecido no Rio Acre/Foto: ContilNet

A mãe de Roger, Luziane da Silva Matos, acompanha de perto as operações e aguarda notícias do filho. “Estamos esperando que ele seja encontrado para podermos nos despedir e realizar o sepultamento”, disse.

O sargento Assunção, responsável pela operação, informou que as buscas foram ampliadas para outras áreas do rio e continuarão intensas nos próximos dias. A esperança é que o corpo do jovem seja localizado em breve.

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Josenir Melo mostra a cheia do Rio Acre por cima com plantação submersa e casas isoladas

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Em uma participação especial no site ac24horas, o jornalista acreano Josenir Melo percorreu durante a tarde deste sábado (15), de paramotor, zonas rurais e urbanas de Rio Branco, flagrando a confluência dos rios Acre e Rôla, que por conta da cheia deixa ribeirinhos ilhados, plantações destruídas e mudam os cursos normais das águas; e mostrou o drama das famílias atingidas pela cheia na capital acreana.

Foto: riozinho do Rôla, de cor mais escura, desemborca no rio Acre I Josenir Melo/ac24horas

No vídeo, é possível observar as águas do riozinho do Rôla ligeiramente mais escuras se misturando ao rio Acre, causando aparamento – isto é, cortando curvas do rio – em ao menos dois pontos. Casas aparecem ilhadas, enquanto uma plantação de mandioca é parcialmente inundada. Igarapés afluentes também transbordaram.

Foto: Plantação de mandioca e banana são afetadas por cheia do rio Acre I Josenir Melo/ac24horas

Já na capital, a vista aérea dos bairros Taquari, Ayrton Senna, Canaã, 6 de Agosto, Cidade Nova e Habitasa impressionam. Centenas de casas já foram alagadas, por vezes com uma água escura e acompanhada de lixo.

Foto: bairro Canaã, no segundo distrito de Rio Branco I Josenir Melo/ac24horas

Na região da baixada da Sobral a obra da ponte que liga os bairros Ayrton Senna e Aeroporto Velho, orçada em R$ 1,7 milhões está submersa. No bairro Cidade Nova, um córrego ameaça a transbordar, enquanto por outro lado, as águas do rio Acre já tomam as ruas mais próximas do leito.

Assista ao vídeo completo:

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