O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 5, da cerimônia de entrega de mais 500 títulos definitivos de propriedades em Rio Branco. A atividade ocorreu na quadra da Escola Doutor Mário de Oliveira.
A ação faz parte do Programa Minha Terra de Papel Passado e do Programa Igreja Legal, do Instituto de Terras do Acre, que têm o objetivo de regularizar áreas urbanas e instituições religiosas em todo o estado do Acre.
Com a regularização, tanto as famílias quanto as entidades religiosas adquirem segurança jurídica e uma série de benefícios que impactam diretamente na qualidade de vida e no desenvolvimento das comunidades locais.
O promotor de Justiça, titular da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, Luis Henrique Rolim, participou da cerimônia de entrega dos documentos e disse que a regularização de terras é uma prioridade.
“Importante essa matéria. Eu fico feliz em razão não só de estar representando o Ministério Público. Eu fico feliz porque a minha Promotoria, e o Centro de Apoio Operacional que eu coordeno, são de Habitação e Urbanismo, e dentre as inúmeras medidas que nós buscamos efetivar, está regularização fundiária”, disse.
De acordo com o Iteracre, entre 2023 e 2024, foram entregues mais de 8 mil títulos, divididos entre áreas urbanas e rurais. O governador do Acre, Gladson Cameli, destacou a importância da documentação para as famílias.
“Hoje, estamos entregando cidadania, que é o título da terra para as pessoas que terão o documento da sua moradia, do seu local, a prova definitiva do pertencimento. E isso vai aquecer a economia, porque agora essas pessoas vão poder buscar as linhas de crédito, financiamento, para reconstruir, recuperar, reformar os seus imóveis”, destacou o governador.
Texto: Samia Roberta
Fotos: Jean Oliveira
Fonte: Ministério Publico – AC