Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do “I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com o tema “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”, o evento reuniu no Palácio da Justiça representantes dos Tribunais dos estados que compõem a Amazônia Legal, além de representantes do Judiciário de Madre de Dios, no Peru, e de Pando, na Bolívia.
O objetivo do encontro é promover o intercâmbio de experiências e boas práticas funcionais e administrativas, possibilitando a colaboração na identificação de desafios comuns e a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça.
A procuradora-geral de Justiça em exercício do MPAC, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente no encontro e destacou a importância da integração entre os Tribunais de Justiça da Amazônia Legal em defesa do Bioma Amazônico, e em busca de soluções conjuntas e eficazes para os desafios enfrentados na região, que vão desde as grandes distâncias geográficas, escassez de infraestrutura, diferenças culturais, entre outros.
“A Amazônia é um bioma de extrema relevância não só para o Brasil, mas para o planeta. Sua vasta extensão territorial, exuberante biodiversidade, abundantes recursos naturais e grande potencial econômico, exigem uma especial atenção por parte do Poder Judiciário, especialmente, por se verificar que, apesar de tudo isso, temos um péssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e precisa ser melhorado. O Poder Judiciário, através do diálogo e cooperação entre os diversos Tribunais que compõem a Amazônia Legal, tem um papel fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável da região, melhorar o IDH, e assegurar que as gerações futuras possam realmente herdar um patrimônio natural e cultural preservado”, disse.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, enfatizou que este primeiro encontro é um momento histórico em que os Tribunais podem compartilhar os desafios enfrentados, bem como conhecimentos fundamentais para promover a eficiência e eficácia na prestação de serviços.
“O desafio de promover uma justiça de forma eficaz e educativa em meio às particularidades da Região Amazônica requer não apenas competência técnica, mas também sensibilidade e solidariedade entre os Tribunais”, ressaltou.
A programação do evento contou, ainda, com a apresentação de boas práticas pelos representantes dos Tribunais de Justiça, a cooperação judiciária e a assinatura da Carta do Judiciário da Amazônia.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC