O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira (29) da Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) em homenagem ao Dia do Procurador e ao aniversário de 47 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC). A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, representou o MPAC na ocasião.
Proposta pela mesa diretora da Aleac, a cerimônia foi aberta pelo presidente em exercício, deputado Pedro Longo, e reuniu deputados, membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado e outros representantes da comunidade jurídica. Em sua fala, a procuradora-geral adjunta expressou o reconhecimento do MPAC pelo trabalho desempenhado pelos integrantes da PGE/AC e enfatizou a importância da instituição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
“Esta data simboliza o reconhecimento do inestimável trabalho realizado por vossas excelências, valorosos profissionais, em prol da sociedade. O papel do procurador é fundamental para o bom funcionamento do Estado. Como guardiões da Lei, vossas excelências atuam no interesse público, defendendo os direitos e interesses do Estado e, consequentemente, da sociedade, porque o Estado não é o fim em si mesmo, mas visa atender, servir ao cidadão, à sociedade. O trabalho de vocês é fundamental para garantir a legalidade e eficiência das ações do Poder Executivo”, afirmou Rita de Cássia.
A procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo, ressaltou que, desde a criação da PGE/AC, a missão da instituição foi oferecer aos administradores, servidores e cidadãos serviços públicos que acompanham os novos rumos do mundo moderno.
“Ao longo de mais de quatro décadas, a PGE/AC ampliou em muito a sua atuação, não havendo mais espaço apenas para afirmar a legalidade dos atos. O papel hoje desempenhado e que foi construído ao longo de sua história exige que a Procuradoria atue na nascente das diversas políticas públicas. O Estado não é mais o único a formatar diretrizes, tendo participação efetiva das organizações civis. Esse é o nosso papel: atuar em conjunto com toda a sociedade para fazer valer o direito e a justiça”, destacou Janete Melo.
Ao final da sessão solene, foi realizada a entrega de homenagens e reconhecimentos aos procuradores e servidores que se destacaram por sua atuação exemplar em prol do Estado.
Fotos: Deyvisson Gomes
Fonte: Ministério Publico – AC