Na tarde de quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com a participação da Diretoria de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para debater conflitos fundiários no estado, especialmente nos municípios de Acrelândia, Feijó e Tarauacá.
Representando o MPAC, estiveram presentes a coordenadora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e os promotores de Justiça Luiz Henrique Rolim, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, e Daisson Gomes Teles, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia.
Na reunião, a Comissão de Conflitos Fundiários do TJAC apresentou o trabalho que vem realizando na mediação de conflitos. Um dos principais encaminhamentos foi a proposta de criação de um grupo interinstitucional, composto por representantes de todas as comissões e instituições envolvidas, para lidar com os conflitos fundiários no Acre.
A representante do MDA, Claudia Dadico, diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários e ouvidora agrária nacional, destacou o intuito em auxiliar o grupo. “Temos feito um trabalho junto com comissões de outros estados visando colaborar nesse trabalho de mediação para que tenhamos a melhor solução do ponto de vista social”, disse.
Como ponto de partida, o MPAC propôs a participação das instituições em uma ação de mediação de conflitos agrários que ocorrerá em Feijó no final de junho, promovida pela Defensoria Pública Estadual. “Existem conflitos que exigem uma atuação mais célere e eficaz, pois sabemos que a judicialização costuma prolongar essas discussões. Acreditamos que a mediação, ao promover a pacificação das relações, é a melhor alternativa”, destacou a procuradora Rita de Cássia Nogueira.
Fotos: Deyvisson Gomes
Fonte: Ministério Publico – AC