O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo ouvidor-substituto e membro responsável pelo Portal da Transparência, promotor de Justiça Romeu Cordeiro Barbosa Filho, e pelo diretor de Controle Interno, Paulo César de Abreu Melo, reuniu-se nesta terça-feira (07) com a controladora interna do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), auditora Lucivete Leite.
O encontro teve como foco principal a discussão sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com o objetivo de promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas ou custodiadas pelo poder público. Os participantes destacaram que a transparência é uma peça fundamental para promover a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais e garantir a prestação de contas à sociedade.
Nesse contexto, um dos temas em pauta foi a relevância do Sistema Tribunais de Contas e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que engloba a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Tribunais de Contas Brasileiros (TCs), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom).
As entidades oferecem um portal de informações que concentra dados e informações disponibilizadas pelos entes públicos nos portais de transparência, com o propósito de fortalecer o interesse público.
* Com informações e foto do TCE-AC
Fonte: Ministério Publico – AC