O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 17, da audiência pública “Crise Hídrica no Acre: entre seca extrema e inundações devastadoras”, realizada na sede da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
Promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, a audiência foi requerida pela deputada federal Socorro Neri e contou com a participação de representantes de diversas instituições, especialistas, comunidade acadêmica, sociedade civil e movimentos sociais.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da primeira mesa de debates, com o tema “Gerenciamento de Crises Hídricas: Políticas Públicas e Resposta Institucional”. O PGJ abordou questões cruciais para o enfrentamento da crise hídrica, que, segundo ele, estão relacionadas ao processo de degradação do meio ambiente. Ele destacou a importância dos investimentos na área ambiental, aliados às ações de fiscalização, educação e repressão.
“A crise hídrica não é um problema isolado e está diretamente relacionada à degradação ambiental. É evidente que, quanto mais degradamos o meio ambiente, mais problemas enfrentamos, refletindo na crescente frequência de eventos extremos em nosso estado. Portanto, é necessária uma ação conjunta da sociedade e das instituições, com o fortalecimento da legislação ambiental e investimentos na área, pois é crucial que os órgãos de fiscalização estejam devidamente aparelhados para enfrentar esses desafios”, afirmou.
O evento também abordou o tema “Impactos das Crises Hídricas na População: Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente”, discutindo os efeitos dessas crises nos setores mais vulneráveis da sociedade, as medidas necessárias para garantir a resiliência das infraestruturas urbanas e rurais, bem como os desafios para a preservação dos ecossistemas locais.
Socorro Neri destacou que a audiência pública é um espaço de diálogo e construção coletiva. “Que possamos, juntos e de forma muito civilizada, enfrentar o grande desafio das crises hídricas, buscando alternativas sustentáveis para o nosso futuro”, disse.
Também participaram do evento a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e o promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos, além de integrantes do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e de órgãos da instituição voltados à área ambiental.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC