O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atualizou o Manual de Orientações para o Atendimento a Pedidos de Apoio Técnico pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), incorporando a perspectiva de gênero nos atendimentos feitos pelo órgão auxiliar, que presta apoio de inteligência em diversas áreas de conhecimento aos órgãos de execução.
Com a atualização, os servidores de todas as coordenações do NAT estão orientados a ficarem atentos em todos os pedidos de apoio, independentemente de solicitação expressa por parte do demandante, a situações de violação de direitos ou violência contra mulheres e outros grupos vulneráveis. Eles devem buscar o máximo de informações e, posteriormente, comunicar a situação aos órgãos do Ministério Público com atribuição para agir, em um documento apartado.
A revisão do manual foi discutida durante uma reunião realizada nesta quarta-feira, 15, entre a coordenadora do NAT e secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozorio, e a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo. Também estiveram presentes os servidores Arthur Leite e Solene Costa.
O encontro destacou a importância de integrar a perspectiva de gênero nas atividades do MPAC, reafirmando o compromisso da instituição com a promoção da igualdade de gênero e o combate a todas as formas de violência contra as mulheres.
Hudson Castelo – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC