Durante a 11ª Reunião de Gestão Tático-Operacional-RAT, que visa discutir os indicadores da criminalidade no Acre, membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), discutiram e avaliaram as estatísticas e análises sobre Segurança Pública, em relação ao ano de 2017 no estado. A agenda foi realizada na manhã desta sexta-feira, 30, na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
O objetivo do encontro foi criar, no âmbito do MPAC, uma estratégia coletiva, na qual os membros que atuam na área de Segurança possam dialogar entre si e, de forma colaborativa, apresentar o melhor procedimento ministerial de curto, médio e longo prazos, que atenda as demandas de setores da sociedade, a fim de minimizar as problemáticas de violência.
“O objetivo desta reunião é debater e buscar soluções e encaminhamentos que possam minimizar problemáticas relacionadas à Segurança da população”, destacou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, ressaltando, ainda, a atuação do MPAC, em conjunto com o Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado (SISP) e o poder judiciário, para fortalecer o setor.
Entre os resultados alcançados, nos quais a parceria institucional do MPAC foi fundamental, consta a implantação dos equipamentos bloqueadores de aparelhos telefônicos e scaners detectores de armamento nas unidades prisionais de Rio Branco. Além disso, o Estado obteve a liberação de até R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário para o fortalecimento do Sistema de Segurança Pública.
Oswaldo D’Albuquerque destacou, ainda, o papel preponderante do MPAC no desenvolvimento de diversas ações que visam garantir uma paz social mais duradoura. “E esse trabalho de prevenção desenvolvido pelo MPAC, judiciário acreano e o Sistema de Segurança Pública foi determinante para que aqui não ocorresse o que ocorreu nos outros estados brasileiros no auge dos conflitos entre as facções criminosas, vide Amazonas e Roraima”, ressaltou o procurador-geral.
Segurança nas unidades de ensino
O promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bernardo Fiterman Albano, destacou que o debate entre os membros do MPAC da capital e interior possibilitam, ainda, a discussão da problemática da violência tanto no sentido geral quanto nas escolas.
“A proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta determinada pela Constituição Federal que estabelece esta como uma defesa prioritária, sobretudo na elaboração e efetivação de políticas públicas em relação a crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça.
Na ocasião, foram dados, ainda, encaminhamentos de demandas internas do MPAC relacionadas a projetos de fortalecimento das áreas meios e fins, e encaminhamentos de demandas ao poder executivo, nas quais o MPAC, na condição de representante de toda a sociedade, entende como prioritárias para o combate a violência.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
