O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, na segunda-feira, 6, no Serviço Social da Indústria (Sesi), uma reunião com representantes do órgão para conhecer os modelos de licitação utilizados na instituição para a contratação de profissionais de saúde.
Presidido pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais e coordenadora-geral do CES, Rita de Cássia Nogueira, o encontro teve como objetivo principal obter informações sobre os métodos de contratação de pessoal na área de saúde do Sesi, visando conhecer a modalidade que melhor se adeque às necessidades do MPAC para contratação de servidores de saúde que irão compor a equipe do CES.
Além do Sesi, o MPAC visitará outras instituições para conhecer diferentes modelos de licitação. Essa iniciativa visa explorar as modalidades de contratação, conforme a Resolução n.º 268, de agosto de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da regulamentação do serviço de assistência à saúde para integrantes dos MPs.
Durante o encontro, que contou também com a participação do promotor assessor Superior Especial para Assuntos Administrativos e Institucionais, Dayan Albuquerque, e da coordenadora administrativa do CES, Luciana Dantas, foram discutidas várias modalidades de contratação, incluindo contratação direta, credenciamento e pregão.
Ao encerrar a reunião, Rita de Cássia expressou sua gratidão pela colaboração de todos os participantes e reiterou o compromisso do MPAC em priorizar a saúde preventiva dos integrantes do Ministério Público.
“Estamos elaborando a documentação para contratação de profissionais de saúde, por isso viemos ao Sesi para buscar informações sobre os modelos, as formas de contratação, para a gente poder encetar aqui no Ministério Público as providências necessárias para a contratação desses profissionais para ampliarmos ainda mais o atendimento do nosso CES”, disse a procuradora.
Participaram da reunião a gerente de Saúde do Sesi, Rosemere de Azevedo, o coordenador do Núcleo de Licitações do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), Enilson Gonçalves, e o compliance officer do Fieac, Renato Lins.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC